Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 986 de 1000

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177019-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0019189-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0019190-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0019220-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especia… Ver mais

Processo nº 1500785-51.2020.8.26.0400

ID: 296513295
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500785-51.2020.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RODRIGUES SOARES DA SILVEIRA - Por decisão do juízo das execuções datada de 09/10/2024 e transitada em julgado para as partes em 27/01/2025, foi julgada extinta a pena privat… Ver mais

Processo nº 1500785-51.2020.8.26.0400

ID: 296513378
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500785-51.2020.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RODRIGUES SOARES DA SILVEIRA - Por decisão do juízo das execuções datada de 09/10/2024 e transitada em julgado para as partes em 27/01/2025, foi julgada extinta a pena privat… Ver mais

Processo nº 1500785-51.2020.8.26.0400

ID: 296530347
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500785-51.2020.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RODRIGUES SOARES DA SILVEIRA - Por decisão do juízo das execuções datada de 09/10/2024 e transitada em julgado para as partes em 27/01/2025, foi julgada extinta a pena privat… Ver mais

Processo nº 1500785-51.2020.8.26.0400

ID: 296530436
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500785-51.2020.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RODRIGUES SOARES DA SILVEIRA - Por decisão do juízo das execuções datada de 09/10/2024 e transitada em julgado para as partes em 27/01/2025, foi julgada extinta a pena privat… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0802758-22.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA, MINISTERIO PU… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195645-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitó… Ver mais