Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 987 de 1000

Processo 0064198-37.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - R.R.S. - M.E.B.P. - Vistos. Advogada devidamente habilitada. No mais. Reporto-me à decisão de fls. 303. Intime-se. - ADV: ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), JORGE DANIEL RIGOLI (OA… Ver mais

Processo nº 1506524-66.2024.8.26.0302

ID: 309327784
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1506524-66.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - ELAINE APARECIDA FONSECA DA SILVEIRA PANTAROTO - Remessa à Delegacia de Polícia, pelo prazo de 60 dias, para cumprimento da requisição ministerial de fls. 242/3, item 3. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 18… Ver mais
Intimação
Processo 1500400-34.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - L.A.H.S. - M.F.L. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GIOVANA SILVA DE FREITAS (OAB 466576/SP), BRUNO MI… Ver mais
Intimação
Processo 1500610-70.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - IVONE DOS SANTOS MELLO LIMA - Vistos. Fls.221; defiro cota Ministerial. Providencie o Cartório Judicial, expedição de mandado com urgência. Intime-se. Campos do Jordao, 23 de junho de 2025. - ADV: C… Ver mais

Processo nº 1508143-11.2024.8.26.0050

ID: 307490595
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508143-11.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - F.R.O. - F.S.R. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: CAMILA MARIA PINHEIRO BOURGANOS CAMARGO (OAB 422968/SP), LUCAS DE ABREU DUARTE (OAB 490971/SP), CAROLINE SIQUEI… Ver mais

Processo nº 1500341-35.2024.8.26.0252

ID: 297792998
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500341-35.2024.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - JOÃO VICTOR PREZOTTO FERREIRA - Vistos. Fls. 122: Defiro. Anote-se. Cite-se o réu JOÃO VICTOR PREZOTTO FERREIRA, no endereço constante em procuração de fls. 122 I… Ver mais

Processo nº 1500206-83.2024.8.26.0426

ID: 298431263
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500206-83.2024.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - DOUGLAS BERNARDES DE SOUZA - "Tornem-me os autos conclusos para sentença. Saem todas as partes devidamente intimadas em audiência independentemente de publicação futura no DJE". - ADV: RAI GONÇALVES DE … Ver mais

Processo nº 1010645-24.2023.8.26.0564

ID: 300777529
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010645-24.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 0000294-90.2023.8.26.0537) - Inquérito Policial - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - E.P.B. e outro - L.R.C. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1507882-54.2022.8.26.0361

ID: 300278904
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507882-54.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - PABLO DOS REIS MONTEIRO GARCIA - Vistos. Fls. 2110/2111: habilite-se como requerido. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352… Ver mais

Processo nº 0002408-15.2018.8.26.0266

ID: 300305028
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0002408-15.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - LEONARDO GOMES BARBOZA - - LEONILDO GOMES BARBOZA - VISTOS... Cota retro: Defiro. Tornem os autos ao Ministério Público, para ciência acerca da sentença de fls. 489/491. - ADV: ANA PAULA MENDES POLI… Ver mais
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