Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 987 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307772310
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0064198-37.2016.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0064198-37.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - R.R.S. - M.E.B.P. - Vistos. Advogada devidamente habilitada. No mais. Reporto-me à decisão de fls. 303. Intime-se. - ADV: ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), JORGE DANIEL RIGOLI (OA…
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Processo nº 1506524-66.2024.8.26.0302
ID: 309327784
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1506524-66.2024.8.26.0302
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1506524-66.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - ELAINE APARECIDA FONSECA DA SILVEIRA PANTAROTO - Remessa à Delegacia de Polícia, pelo prazo de 60 dias, para cumprimento da requisição ministerial de fls. 242/3, item 3. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 18…
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Processo nº 1500400-34.2023.8.26.0001
ID: 307866870
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1500400-34.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500400-34.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - L.A.H.S. - M.F.L. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GIOVANA SILVA DE FREITAS (OAB 466576/SP), BRUNO MI…
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Processo nº 1500610-70.2019.8.26.0116
ID: 307637812
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1500610-70.2019.8.26.0116
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500610-70.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - IVONE DOS SANTOS MELLO LIMA - Vistos. Fls.221; defiro cota Ministerial. Providencie o Cartório Judicial, expedição de mandado com urgência. Intime-se. Campos do Jordao, 23 de junho de 2025. - ADV: C…
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Processo nº 1508143-11.2024.8.26.0050
ID: 307490595
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1508143-11.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1508143-11.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - F.R.O. - F.S.R. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: CAMILA MARIA PINHEIRO BOURGANOS CAMARGO (OAB 422968/SP), LUCAS DE ABREU DUARTE (OAB 490971/SP), CAROLINE SIQUEI…
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Processo nº 1500341-35.2024.8.26.0252
ID: 297792998
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500341-35.2024.8.26.0252
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500341-35.2024.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - JOÃO VICTOR PREZOTTO FERREIRA - Vistos. Fls. 122: Defiro. Anote-se. Cite-se o réu JOÃO VICTOR PREZOTTO FERREIRA, no endereço constante em procuração de fls. 122 I…
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Processo nº 1500206-83.2024.8.26.0426
ID: 298431263
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1500206-83.2024.8.26.0426
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500206-83.2024.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - DOUGLAS BERNARDES DE SOUZA - "Tornem-me os autos conclusos para sentença. Saem todas as partes devidamente intimadas em audiência independentemente de publicação futura no DJE". - ADV: RAI GONÇALVES DE …
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Processo nº 1010645-24.2023.8.26.0564
ID: 300777529
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1010645-24.2023.8.26.0564
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1010645-24.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 0000294-90.2023.8.26.0537) - Inquérito Policial - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - E.P.B. e outro - L.R.C. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: …
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Processo nº 1507882-54.2022.8.26.0361
ID: 300278904
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1507882-54.2022.8.26.0361
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1507882-54.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - PABLO DOS REIS MONTEIRO GARCIA - Vistos. Fls. 2110/2111: habilite-se como requerido. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352…
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Processo nº 0002408-15.2018.8.26.0266
ID: 300305028
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002408-15.2018.8.26.0266
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002408-15.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - LEONARDO GOMES BARBOZA - - LEONILDO GOMES BARBOZA - VISTOS... Cota retro: Defiro. Tornem os autos ao Ministério Público, para ciência acerca da sentença de fls. 489/491. - ADV: ANA PAULA MENDES POLI…
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