Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 987 de 1000

Processo nº 0800380-71.2025.8.20.5113

ID: 260935629
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800380-71.2025.8.20.5113 REQUERENTE: M. P. R. D. V., MARIA JEANE REBOUÇAS SENTENÇA Vistos. RELATÓRIO Trata-se de ação de retificação de nome e gênero pro… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800380-71.2025.8.20.5113 REQUERENTE: M. P. R. D. V., MARIA JEANE REBOUÇAS SENTENÇA Vistos. RELATÓRIO Trata-se de ação de retificação de nome e gênero pro… Ver mais
Processo 1006994-88.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.S. - - P.L.S. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Antes da instauração do contraditório e de dilação probatória apta a demonstrar, com segurança, a alteração do… Ver mais

Processo nº 1087576-68.2024.8.26.0100

ID: 295220398
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087576-68.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.Y.C. - Vistos. Deonilia Silva Chales, qualificada na inicial ingressou com o presente pedido de INTERDIÇÃO de seu filho Nicolas Yuri Charles alegando, em síntese, ser ele incapaz para os atos da vida civil em decorrência de ret… Ver mais

Processo nº 1013934-83.2025.8.26.0405

ID: 279757381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Soares de Freitas (OAB 220270/SP) Processo 1013934-83.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: T. R. C. G. - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a retif… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PRO… Ver mais

Processo nº 1003308-37.2019.8.26.0624

ID: 292391426
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003308-37.2019.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valecred Securitizadora Imobiliaria S/a. - Cícero Correa de Araújo - Republicando r decisão de fls, 514, tendo em vista não constar o procurador do terceiro interessado. Fls. 494/505: considerando que … Ver mais

Processo nº 5052444-72.2024.4.03.6301

ID: 334780506
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5052444-72.2024.4.03.6301 AUTOR: IRMAEL CARLOS ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO RIBEIRO DO … Ver mais

Processo nº 1002089-74.2025.8.26.0075

ID: 315698111
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002089-74.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior - Determino à parte autora a correção do cadastro processual para incluir os executados no polo passivo da ação, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei. Para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus… Ver mais
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