Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 987 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195582-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020074-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da … Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020093-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020101-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194886-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196633-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500354-41.2022.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitó… Ver mais
Processo 1501765-40.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA EDLEUDA BEZERRA DE SOUSA - - JANDERSON VIEIRA DA SILVA - - FRANCISCO ELINEUDO BEZERRA DE SOUZA - FICAM AS NOBRES DEFESAS INTIMADAS A APRESENTAREM AS RAZOES DE INCONFORMISMO.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1503689-03.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500178-07.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais