Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 987 de 1000
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ID: 318890299
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5354581-34.2025.8.09.0087
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR HENRIQUE SANTOS
OAB/GO XXXXXX
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RHC 218934/GO (2025/0243423-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
GEAN VITOR FERREIRA ALVES
ADVOGADO
:
VICTOR HENRIQUE SANTOS - GO052771
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE G…
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1. Gilmar Rosa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 318890309
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243030-73.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GILMAR ROSA
OAB/SP XXXXXX
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HC 1016438/SP (2025/0243030-7)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
GILMAR ROSA
ADVOGADO
:
GILMAR ROSA - SP450626
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
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1. Augusto Martins Siqueira Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 318890311
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241290-80.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR
OAB/ES XXXXXX
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AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
OAB/ES XXXXXX
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HC 1016062/ES (2025/0241290-4)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS
:
AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS - ES028418
RICARDO ANDRADE FERNAN…
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1. J De V F (Requerente) x 2. R L De V (Requerido)
ID: 318890315
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0240738-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS
OAB/MG XXXXXX
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TutAntAnt 606/DF (2025/0240738-7)
RELATOR
:
MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE
:
J DE V F
ADVOGADO
:
PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS - MG221286
REQUERIDO
:
R L DE V
DECISÃO
Trata-se de Pedido de …
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1. Municipio De Itaquaquecetuba (Agravante) e outros x 2. Maria Aparecida Grossi De Freitas (Agravado)
ID: 318890317
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2225929-80.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
ALEXANDRE APARECIDO MOREIRA DAS NEVES
OAB/SP XXXXXX
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JORGE MOREIRA DAS NEVES
OAB/SP XXXXXX
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CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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AgInt no AREsp 2913562/SP (2025/0137804-4)
RELATOR
:
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE
:
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADOS
:
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - SP270803
CRISTINA LUZIA FARIAS VALE…
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1. Milliana Costa Mendes Cavalheiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 318890323
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244060-46.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO
OAB/SC XXXXXX
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HC 1016582/SC (2025/0244060-7)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO
ADVOGADO
:
MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO - SC052431
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA D…
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1. Marlene Apolinario Dias Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 318890328
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0243903-73.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI
OAB/SP XXXXXX
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MS 31449/SP (2025/0243903-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
MARLENE APOLINARIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO
:
MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI - SP184437
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUST…
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1. Sebiana Vitale Cruz (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 318890342
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243325-13.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PABLINIE CASSIA COSTA
OAB/MG XXXXXX
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SEBIANA VITALE CRUZ
OAB/MG XXXXXX
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HC 1016422/MG (2025/0243325-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
SEBIANA VITALE CRUZ
ADVOGADOS
:
SEBIANA VITALE CRUZ - MG132630
PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE J…
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1. Andrei Felipe Valandro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 318890343
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245049-52.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANDREI FELIPE VALANDRO
OAB/RS XXXXXX
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HC 1016725/RS (2025/0245049-9)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
ANDREI FELIPE VALANDRO
ADVOGADO
:
ANDREI FELIPE VALANDRO - RS088536
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO R…
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1. Mariane Pereira Primo Santana (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 318890348
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244224-11.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARIANE PEREIRA PRIMO SANTANA
OAB/SP XXXXXX
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HC 1016607/SP (2025/0244224-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
MARIANE PEREIRA PRIMO SANTANA
ADVOGADO
:
MARIANE PEREIRA PRIMO SANTANA - SP522794
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
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