Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 987 de 1000

Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0801386-55.2025.8.14.0401 Autor do Fato: JORGE VOGT DA SILVA LIMA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando o teor… Ver mais

Processo nº 0826830-27.2024.8.14.0401

ID: 283186954
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0826830-27.2024.8.14.0401 Autor do Fato: GEANDERSON DA SILVA NASCIMENTO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Tratando-se de processo in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0810658-10.2024.8.14.0401 Autor do fato: PEDRO PAULO DA SILVA MACEDO JUNIOR (RG nº 1749052 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE … Ver mais

Processo nº 0817141-56.2024.8.14.0401

ID: 282748567
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA – UPJ PROCESSO 0817141-56.2024.8.14.0401 CERTIDÃO CERTIFICO, para fins de direito, que em cumprimento à determinação judicial no documento ID de número 144954366 procedi a … Ver mais

Processo nº 0806662-56.2023.8.14.0201

ID: 282751743
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM Autos nº 0806662-56.2023.8.14.0401 Autora do fato: TATIANE CRISTINA DA SILVA CORREA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊ… Ver mais

Processo nº 0810764-35.2025.8.14.0401

ID: 290873097
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810764-35.2025.8.14.0401 Autor do fato: SEM INDICIAMENTO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação d… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0000985-72.2019.8.14.0701 Autor do Fato: ANTONIO ANDERSON SOUZA CHAVES Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, no… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0823791-22.2024.8.14.0401 Autora do fato: JUSSILENE NATIVIDADE MAIA (RG nº 4744622 PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 0808786-23.2025.8.14.0401

ID: 280264962
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0808786-23.2025.8.14.0401 Autora do fato: MARIA DE NAZARE CORREA DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando a manifest… Ver mais

Processo nº 0824774-55.2023.8.14.0401

ID: 280266689
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0824774-55.2023.8.14.0401 Autor do fato: EVANDRO GONÇALVES DA ROCHA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 65 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando a manifestação do Mini… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou