Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301240020
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1502256-37.2019.8.26.0045
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502256-37.2019.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - Carpejeane Rodrigues da Silva - Preliminarmente à análise da resposta à acusação, dê-se vista ao Ministério Público sobre eventual interesse no oferecimento de ANPP. Int. - ADV: LICINIO PERE…
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Processo nº 0003825-63.2018.8.26.0052
ID: 295497542
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003825-63.2018.8.26.0052
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0003825-63.2018.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - NEI BALDASSIN - Vistos. Fls. 1043/1044: Ao requerente NEI BALDASSIN para ciência da resposta do ofício expedido ao DETRAN (nos termos requeridos às fls. 1026/1032). Intime-se. - ADV: ANA FLAVIA GONÇALVES…
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Justiça Pública x Willian Alexandre Da Silva
ID: 297036616
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1520851-78.2023.8.26.0228
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1520851-78.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Justiça Pública - WILLIAN ALEXANDRE DA SILVA - NAYARA KELLY GASTINO DO MONTE - Apresentadas as razões do recurso defensivo interposto às fls. 630/634, intime-se o Ministério Público para contrarrazões…
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Processo nº 1505013-17.2023.8.26.0642
ID: 296700635
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1505013-17.2023.8.26.0642
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1505013-17.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - MAICON DOS SANTOS FOCAS - Vistos. Concedo ao réu os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se pela designação de audiência. Intime-se. - ADV: RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR (OAB 448651…
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Processo nº 0004092-49.2016.8.26.0361
ID: 293591702
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004092-49.2016.8.26.0361
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0004092-49.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - G.N.F. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas baixas e a anotações. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), LUCY …
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Processo nº 0011691-94.2016.8.26.0278
ID: 293587804
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011691-94.2016.8.26.0278
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0011691-94.2016.8.26.0278 (apensado ao processo 0014052-84.2016.8.26.0278) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MARIO MARTINES DO CANTO - Vistos. Intime-se o acusado no endereço declinado pela defesa técnica (pág. 730). Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS…
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Processo nº 1500524-97.2024.8.26.0157
ID: 294681090
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500524-97.2024.8.26.0157
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500524-97.2024.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - A.S. - À Defesa, para apresentação de suas alegações finais em forma de memorial, no prazo de 05 (cinco) dias (memorial do Ministério Público já acostado aos a…
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Processo nº 1500625-68.2018.8.26.0247
ID: 294853654
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500625-68.2018.8.26.0247
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500625-68.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - EDILSON CARVALHO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 307/313 - recebo o recurso e as razões recursais interpostos pelo réu. Remetam-se os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: F…
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Processo nº 1500665-21.2019.8.26.0116
ID: 292796701
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1500665-21.2019.8.26.0116
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500665-21.2019.8.26.0116 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ALTAIR ROBERTO DA SILVA - Diversas oportunidades já foram concedidas ao autor do fato sem qualquer desenlace útil, tratando-se de feito que tramita desde 2019. Assim, indefiro o pedido. Tornem os autos ao Ministéri…
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Processo nº 1500036-98.2025.8.26.0613
ID: 293311925
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500036-98.2025.8.26.0613
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500036-98.2025.8.26.0613 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - TAMÍRIS CAROLINA LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de Tambaú, pelo prazo de 30 dias para atendimento ao requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 4912…
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