Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 988 de 1000

Processo nº 1502256-37.2019.8.26.0045

ID: 301240020
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502256-37.2019.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - Carpejeane Rodrigues da Silva - Preliminarmente à análise da resposta à acusação, dê-se vista ao Ministério Público sobre eventual interesse no oferecimento de ANPP. Int. - ADV: LICINIO PERE… Ver mais

Processo nº 0003825-63.2018.8.26.0052

ID: 295497542
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003825-63.2018.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - NEI BALDASSIN - Vistos. Fls. 1043/1044: Ao requerente NEI BALDASSIN para ciência da resposta do ofício expedido ao DETRAN (nos termos requeridos às fls. 1026/1032). Intime-se. - ADV: ANA FLAVIA GONÇALVES… Ver mais
Processo 1520851-78.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Justiça Pública - WILLIAN ALEXANDRE DA SILVA - NAYARA KELLY GASTINO DO MONTE - Apresentadas as razões do recurso defensivo interposto às fls. 630/634, intime-se o Ministério Público para contrarrazões… Ver mais

Processo nº 1505013-17.2023.8.26.0642

ID: 296700635
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505013-17.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - MAICON DOS SANTOS FOCAS - Vistos. Concedo ao réu os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se pela designação de audiência. Intime-se. - ADV: RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR (OAB 448651… Ver mais

Processo nº 0004092-49.2016.8.26.0361

ID: 293591702
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004092-49.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - G.N.F. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas baixas e a anotações. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), LUCY … Ver mais

Processo nº 0011691-94.2016.8.26.0278

ID: 293587804
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011691-94.2016.8.26.0278 (apensado ao processo 0014052-84.2016.8.26.0278) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MARIO MARTINES DO CANTO - Vistos. Intime-se o acusado no endereço declinado pela defesa técnica (pág. 730). Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS… Ver mais

Processo nº 1500524-97.2024.8.26.0157

ID: 294681090
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500524-97.2024.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - A.S. - À Defesa, para apresentação de suas alegações finais em forma de memorial, no prazo de 05 (cinco) dias (memorial do Ministério Público já acostado aos a… Ver mais

Processo nº 1500625-68.2018.8.26.0247

ID: 294853654
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500625-68.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - EDILSON CARVALHO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 307/313 - recebo o recurso e as razões recursais interpostos pelo réu. Remetam-se os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: F… Ver mais

Processo nº 1500665-21.2019.8.26.0116

ID: 292796701
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500665-21.2019.8.26.0116 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ALTAIR ROBERTO DA SILVA - Diversas oportunidades já foram concedidas ao autor do fato sem qualquer desenlace útil, tratando-se de feito que tramita desde 2019. Assim, indefiro o pedido. Tornem os autos ao Ministéri… Ver mais

Processo nº 1500036-98.2025.8.26.0613

ID: 293311925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500036-98.2025.8.26.0613 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - TAMÍRIS CAROLINA LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de Tambaú, pelo prazo de 30 dias para atendimento ao requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 4912… Ver mais
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