Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 988 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292477386
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500049-89.2025.8.26.0648
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025
1500049-89.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxi…
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Marco Antonio Scalise Roberto x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 292523196
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1501365-11.2024.8.26.0378
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025
1501365-11.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico…
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Jonathan Lopes x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 292499647
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500433-18.2025.8.26.0530
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025
1500433-18.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L…
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Victor Hugo Camargo Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 292518615
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1503289-32.2024.8.26.0548
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025
1503289-32.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei …
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Justiça Pública x Kauê Manhani Alcedo Garcia
ID: 310361602
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1505356-37.2025.8.26.0385
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1505356-37.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - KAUÊ MANHANI ALCEDO GARCIA - Intime-se os defensores para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se irão defender o acusado e, em caso positivo, apresentem a re…
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Processo nº 1531630-58.2024.8.26.0228
ID: 292136846
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1531630-58.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1531630-58.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIO ROBERTO TOMAZINI - Sandro Caldato - 2. Nos termos do Comunicado 284/20, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o d…
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Processo nº 2172105-75.2025.8.26.0000
ID: 292222718
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2172105-75.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
2172105-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial …
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Processo nº 0018776-77.2025.8.26.0000
ID: 292196512
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0018776-77.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
0018776-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d…
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Processo nº 0018802-75.2025.8.26.0000
ID: 292196590
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0018802-75.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
0018802-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especi…
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Processo nº 2171908-23.2025.8.26.0000
ID: 292196754
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2171908-23.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
2171908-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial…
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