Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 988 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500049-89.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501365-11.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500433-18.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1503289-32.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
Processo 1505356-37.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - KAUÊ MANHANI ALCEDO GARCIA - Intime-se os defensores para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se irão defender o acusado e, em caso positivo, apresentem a re… Ver mais

Processo nº 1531630-58.2024.8.26.0228

ID: 292136846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1531630-58.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIO ROBERTO TOMAZINI - Sandro Caldato - 2. Nos termos do Comunicado 284/20, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172105-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018776-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018802-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171908-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial… Ver mais
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