Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311402461
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0224526-10.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Diante da certidão catorária de fl. 124, considerando que ainda não foi oferecida denúncia nos presentes autos, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, REVOGO AS MEDIDA…
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Ministério Público x Rayana Silva Nogueira
ID: 295003299
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604492-34.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dessa forma, consoante parecer ministerial, defiro pedido e determino retirada da tornozeleira eletrônica (CPP, art. 319), subsistindo, contudo, íntegras demais medidas cautelares, ou seja, compareci…
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Processo nº 1501655-80.2023.8.26.0630
ID: 293412495
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1501655-80.2023.8.26.0630
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LÍVIA SILVA FREIRE MAGALHÃES RIBEIRO
OAB/CE XXXXXX
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Processo 1501655-80.2023.8.26.0630 (apensado ao processo 1511067-16.2023.8.26.0604) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - ITAMAR SANTOS ALENCAR - Vistos. C…
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Processo nº 1500478-05.2024.8.26.0450
ID: 294472302
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1500478-05.2024.8.26.0450
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO TAMASSIA RAMOS
OAB/SP XXXXXX
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MARIA EMILIA TAMASSIA
OAB/SP XXXXXX
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GIOVANA TAMASSIA BORGES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500478-05.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1500474-65.2024.8.26.0450) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - M.E.T. e outro - M.E.T. - - G.T.B. - - …
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Processo nº 1500162-78.2024.8.26.0583
ID: 294581235
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1500162-78.2024.8.26.0583
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUANA REGINA AMARO MARTINS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500162-78.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.S.D. - V i s t o s. Nos termos da certidão de fl. 222, atualize a z. Serventia o endereço do réu. Considerando qu…
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Processo nº 1012153-58.2025.8.26.0071
ID: 294793879
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 1012153-58.2025.8.26.0071
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ALVES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1012153-58.2025.8.26.0071 - Cautelar Inominada Criminal - Perigo para a vida ou saúde de outrem - W.A.J. - Posto isso, INDEFIRO A CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E JULGO E…
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Processo nº 1001743-94.2025.8.26.0408
ID: 292578066
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 1001743-94.2025.8.26.0408
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WEBER NISO LEITE
OAB/PR XXXXXX
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Processo 1001743-94.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0003358920248160120 - Vara Criminal de Nova Fátima/PR) - M.P.E.P. - Intime-se o acusado para comparecer em Juízo, no p…
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Processo nº 0017051-08.2025.8.06.0001
ID: 282506831
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara do Júri
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0017051-08.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO CARLOS DOS SANTOS BOTELHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Pedro Carlos dos Santos Botelho (OAB 39429/CE) Processo 0017051-08.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: Justiça Pública - Ante ao exposto, em conformidade com …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Karlexandre Gualberto Cardoso
ID: 281226203
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000145-42.2020.8.04.5701
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal, bem como nos arts. 107, IV, e 115, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de KARLEXANDRE GUALBERTO CARDOSO, em…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Karlexandre Gualberto Cardoso
ID: 281213329
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000145-42.2020.8.04.5701
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal, bem como nos arts. 107, IV, e 115, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de KARLEXANDRE GUALBERTO CARDOSO, em…
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