Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 988 de 1000

Diante da certidão catorária de fl. 124, considerando que ainda não foi oferecida denúncia nos presentes autos, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, REVOGO AS MEDIDA…
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Dessa forma, consoante parecer ministerial, defiro pedido e determino retirada da tornozeleira eletrônica (CPP, art. 319), subsistindo, contudo, íntegras demais medidas cautelares, ou seja, compareci…
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Intimação
Advogados:
Processo 1501655-80.2023.8.26.0630 (apensado ao processo 1511067-16.2023.8.26.0604) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - ITAMAR SANTOS ALENCAR - Vistos. C…
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Processo nº 1500478-05.2024.8.26.0450

ID: 294472302
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO TAMASSIA RAMOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARIA EMILIA TAMASSIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GIOVANA TAMASSIA BORGES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500478-05.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1500474-65.2024.8.26.0450) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - M.E.T. e outro - M.E.T. - - G.T.B. - - …
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Processo nº 1500162-78.2024.8.26.0583

ID: 294581235
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUANA REGINA AMARO MARTINS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500162-78.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.S.D. - V i s t o s. Nos termos da certidão de fl. 222, atualize a z. Serventia o endereço do réu. Considerando qu…
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Processo nº 1012153-58.2025.8.26.0071

ID: 294793879
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1012153-58.2025.8.26.0071 - Cautelar Inominada Criminal - Perigo para a vida ou saúde de outrem - W.A.J. - Posto isso, INDEFIRO A CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E JULGO E…
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Processo nº 1001743-94.2025.8.26.0408

ID: 292578066
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WEBER NISO LEITE
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Processo 1001743-94.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0003358920248160120 - Vara Criminal de Nova Fátima/PR) - M.P.E.P. - Intime-se o acusado para comparecer em Juízo, no p…
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Processo nº 0017051-08.2025.8.06.0001

ID: 282506831
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PEDRO CARLOS DOS SANTOS BOTELHO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Pedro Carlos dos Santos Botelho (OAB 39429/CE) Processo 0017051-08.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: Justiça Pública - Ante ao exposto, em conformidade com …
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Diante do exposto, com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal, bem como nos arts. 107, IV, e 115, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de KARLEXANDRE GUALBERTO CARDOSO, em…
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Diante do exposto, com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal, bem como nos arts. 107, IV, e 115, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de KARLEXANDRE GUALBERTO CARDOSO, em…
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