Resultados para "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE" – Página 988 de 1000
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ID: 258385414
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000047
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1404426-89.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Advogados:
Mandado de Segurança Criminal nº 1404426-89.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Impetrante: Juliana Magalhães Madeira
Advogada: Juliana Magalhães Madeira (OAB: 23920/MS)
Impetr…
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Paulo Cesar Antunes Moraes x Juiz De Direiro Da 3º Vara Do Juizado Especial Civel E Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 256622474
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000050
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000166-46.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000166-46.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
Impetrante: Paulo Cesar Antunes Moraes
Advogado: Mateus Henrique de Aquino Ferri (OAB: 27059/MS)
Impetrado: Juiz …
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Juliana Magalhães Madeira x Juiz(A) De Direito Da 10ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 256198440
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000050
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1404426-89.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
Mandado de Segurança Criminal nº 1404426-89.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
Impetrante: Juliana Magalhães Madeira
Advogada: Juliana Magalhães Madeira (OAB: 23920/MS)
Impetrado: Juiz(a) …
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Francisco Goncalves Da Cruz Filho e outros x Juiz De Direito 1ª Vara Criminal Da Comarca De Senhor Do Bomfim-Ba
ID: 330457774
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8040864-55.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040864-55.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: RAUL SOUSA MANGABEIRA e outros Advogado(s): FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (OAB:BA59004-A) IMPETR…
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Andre Pereira e outros x Juízo Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Itajaí
ID: 329446667
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5055917-02.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5055917-02.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 17/07/2025.
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Condomínio Vitta Benassi x Mm(A) Juiz(A) De Direito Da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Matão
ID: 330840179
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 2176929-77.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
DESPACHO
Nº 2176929-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Condomínio Vitta Benassi - Embargdo: Mm(a) Juiz(a) de Direi…
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Antônio Harrison Silveira Leite x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 333158923
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000422-86.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000422-86.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Impetrante: Antônio Harrison Silveira Leite
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Gross…
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Ministério Público Estadual x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 332259280
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 4000394-21.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Mandado de Segurança Criminal nº 4000394-21.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa
Impetrante: Ministério Público Estadual
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e …
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Processo nº 0004003-82.2020.8.14.0017
ID: 257566214
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004003-82.2020.8.14.0017
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL E-mail: 2conceicaoaraguaia@tjpa.jus.br Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Exmo. Sr. Dr. CESAR LEANDRO PIN…
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Juiz De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Juazeiro Do Norte x Juiz De Direito Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Juazeiro Do Norte
ID: 256528614
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000148-95.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000148-95.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Juazeiro do Norte - Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Nor…
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