Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 989 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293332387
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 1000984-31.2025.8.26.0247
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000984-31.2025.8.26.0247 (apensado ao processo 1000986-98.2025.8.26.0247) - Cautelar Inominada Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - J.F.B.J. - Vistos. Apense-se os presentes autos ao processo nº 1000986-98.2025.8.26.0247, em que proferida decisão de def…
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Processo nº 0002469-64.2024.8.26.0006
ID: 311867099
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002469-64.2024.8.26.0006
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0002469-64.2024.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Econômica - Reinaldo José Bezerra - Fls. 813 - Intime-se o réu do despacho de fls. 802, através de seu defensor. - ADV: JOSÉ HELIO LEAL (OAB 263635/SP), HELIO LOPES LEAL (OAB 396732/SP), MARIA LUIZA SOARE…
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Processo nº 1502730-80.2025.8.26.0050
ID: 312938668
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1502730-80.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502730-80.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - M.L.T.S. - Vistos. Fl. 80: DEFIRO o acesso do interessado aos autos via portal e-SAJ, em causa própria, ressalvadas eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não lhe digam respeito. Intimem-se. Cumpra-se.…
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Processo nº 1502730-80.2025.8.26.0050
ID: 312874426
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1502730-80.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502730-80.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - M.L.T.S. - Vistos. Fl. 80: DEFIRO o acesso do interessado aos autos via portal e-SAJ, em causa própria, ressalvadas eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não lhe digam respeito. Intimem-se. Cumpra-se.…
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Processo nº 1500157-68.2024.8.26.0579
ID: 291061747
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1500157-68.2024.8.26.0579
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500157-68.2024.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - JOÃO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o prazo requerido pelo Ministério Público POR MAIS 30 DIAS, para fins de juntada de eventual TCRA pelo investigado. Decorridos, certifique-se e vista ao parquet novament…
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Justiça Pública x Felipe Vieira Barbosa
ID: 291010012
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1505779-71.2023.8.26.0577
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1505779-71.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - FELIPE VIEIRA BARBOSA - WILLIAN HENRIQUE DE OLIVEIRA - Assim, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra FELIPE VIEIRA BARBOSA, como incurso no artigo 303, caput, do Código de Trânsito Bras…
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Processo nº 0007455-52.2018.8.26.0077
ID: 316774711
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007455-52.2018.8.26.0077
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0007455-52.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - L.B.G. - Vistos. Por ora, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo acima, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB 292370/SP), CELIA MA…
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Processo nº 1508131-94.2024.8.26.0050
ID: 315686198
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1508131-94.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1508131-94.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.C.S.S. - Vistos. Considerando a competência fixada às Varas Especializadas de Crimes contra Criança e Adolescentes pela Resolução nº 913/2023, REDISTRIBUAM-SE os autos ao juízo competente, com urgência. - ADV: MAURO…
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Processo nº 1513240-59.2025.8.26.0566
ID: 319319737
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1513240-59.2025.8.26.0566
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1513240-59.2025.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - I.C.F. - Nº Protocolo: WSCL.25.70118906-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/07/2025 09:31 - ADV: GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), CAMILA BARROS DE CASTRO MARQUES PASSADOR (OAB 407171/SP), GUST…
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Processo nº 1500990-93.2022.8.26.0082
ID: 319227860
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500990-93.2022.8.26.0082
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500990-93.2022.8.26.0082 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - CERVEJARIA PETRÓPOLIS - Vistos. Fls. 1363/134: defiro. Anote-se. Cumpra-se f. 1358. - ADV: TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS (OAB 504016/SP), TRACY REINALDET (OAB 69913/DF), MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (…
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