Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 989 de 1000

Processo nº 1000984-31.2025.8.26.0247

ID: 293332387
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000984-31.2025.8.26.0247 (apensado ao processo 1000986-98.2025.8.26.0247) - Cautelar Inominada Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - J.F.B.J. - Vistos. Apense-se os presentes autos ao processo nº 1000986-98.2025.8.26.0247, em que proferida decisão de def… Ver mais

Processo nº 0002469-64.2024.8.26.0006

ID: 311867099
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002469-64.2024.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Econômica - Reinaldo José Bezerra - Fls. 813 - Intime-se o réu do despacho de fls. 802, através de seu defensor. - ADV: JOSÉ HELIO LEAL (OAB 263635/SP), HELIO LOPES LEAL (OAB 396732/SP), MARIA LUIZA SOARE… Ver mais

Processo nº 1502730-80.2025.8.26.0050

ID: 312938668
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502730-80.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - M.L.T.S. - Vistos. Fl. 80: DEFIRO o acesso do interessado aos autos via portal e-SAJ, em causa própria, ressalvadas eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não lhe digam respeito. Intimem-se. Cumpra-se.… Ver mais

Processo nº 1502730-80.2025.8.26.0050

ID: 312874426
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502730-80.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - M.L.T.S. - Vistos. Fl. 80: DEFIRO o acesso do interessado aos autos via portal e-SAJ, em causa própria, ressalvadas eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não lhe digam respeito. Intimem-se. Cumpra-se.… Ver mais
Intimação
Processo 1500157-68.2024.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - JOÃO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o prazo requerido pelo Ministério Público POR MAIS 30 DIAS, para fins de juntada de eventual TCRA pelo investigado. Decorridos, certifique-se e vista ao parquet novament… Ver mais
Processo 1505779-71.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - FELIPE VIEIRA BARBOSA - WILLIAN HENRIQUE DE OLIVEIRA - Assim, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra FELIPE VIEIRA BARBOSA, como incurso no artigo 303, caput, do Código de Trânsito Bras… Ver mais

Processo nº 0007455-52.2018.8.26.0077

ID: 316774711
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007455-52.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - L.B.G. - Vistos. Por ora, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo acima, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB 292370/SP), CELIA MA… Ver mais
Intimação
Processo 1508131-94.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.C.S.S. - Vistos. Considerando a competência fixada às Varas Especializadas de Crimes contra Criança e Adolescentes pela Resolução nº 913/2023, REDISTRIBUAM-SE os autos ao juízo competente, com urgência. - ADV: MAURO… Ver mais

Processo nº 1513240-59.2025.8.26.0566

ID: 319319737
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513240-59.2025.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - I.C.F. - Nº Protocolo: WSCL.25.70118906-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/07/2025 09:31 - ADV: GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), CAMILA BARROS DE CASTRO MARQUES PASSADOR (OAB 407171/SP), GUST… Ver mais

Processo nº 1500990-93.2022.8.26.0082

ID: 319227860
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500990-93.2022.8.26.0082 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - CERVEJARIA PETRÓPOLIS - Vistos. Fls. 1363/134: defiro. Anote-se. Cumpra-se f. 1358. - ADV: TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS (OAB 504016/SP), TRACY REINALDET (OAB 69913/DF), MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (… Ver mais