Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 989 de 1000

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a86699f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MERIAN DOS SANTOS SILVA (na condição de su… Ver mais
Processo 1050313-68.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria das Graças Rodrigues da Silva - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: a) Juntar certidões de casamento e óbito atualizadas, docume… Ver mais

Processo nº 1008213-49.2022.8.26.0408

ID: 316824187
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008213-49.2022.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Daniela da Silva Motondom - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, DETERMINO a expedi… Ver mais
Processo 1001064-05.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - G.v. Comércio de Veículos Ltda - Lenismar Lopes de Lima - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros … Ver mais

Processo nº 1017522-31.2025.8.26.0007

ID: 309796894
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017522-31.2025.8.26.0007 - Usucapião - Reivindicação - Ana Lucia Cristine Gomes Rocha - 1. O instituto da antecipação de tutela e/ou providência liminar, a princípio, é incompatível com a ação de usucapião, já que, se correta a alegação da parte, não há perigo de dano irreparável ou de di… Ver mais
Processo 1073868-14.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rousivalda Evangelista dos Santos - Bs Tecnologia e Serviços Ltda. - Gatekeeper Consultoria Empresarial Ltda - Acolho a manifestação do AJ (fls. 85-90). "Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação j… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, em que as partes estão registradas em epígrafe. Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de pedido em que é obrigatória a intervenção do Ministério Público, pois repercute em registro público expedido por órgão cartorário extrajudi… Ver mais
DECISÃO  Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, em que as partes estão registradas em epígrafe. Defiro a gratuidade de justiça.  Trata-se de pedido em que é obrigatória a intervenção do Ministério Público, pois repercute em registro público expedido po… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1009104-11.2024.8.11.0055. REQUERENTE: ELPIDIO LEONARDI, LAURA QUIZINI LEONARDO, AMAURI INACIO LEONARDO Vistos, Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por Elpídio Leonardi, Laura Quizini … Ver mais

Processo nº 1500243-50.2020.8.26.0459

ID: 301109322
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500243-50.2020.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - C.E.B.V. - - J.R.Q.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. A defesa apresentou resposta escrita … Ver mais
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