Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 989 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322881006
Tribunal: TRT1
Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Niterói
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100749-91.2021.5.01.0242
Data de Disponibilização:
11/07/2025
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a86699f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MERIAN DOS SANTOS SILVA (na condição de su…
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Processo nº 1050313-68.2025.8.26.0002
ID: 323141163
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 1050313-68.2025.8.26.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1050313-68.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria das Graças Rodrigues da Silva - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: a) Juntar certidões de casamento e óbito atualizadas, docume…
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Processo nº 1008213-49.2022.8.26.0408
ID: 316824187
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL
Nº Processo: 1008213-49.2022.8.26.0408
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1008213-49.2022.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Daniela da Silva Motondom - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, DETERMINO a expedi…
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Processo nº 1001064-05.2016.8.26.0281
ID: 330402898
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1001064-05.2016.8.26.0281
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001064-05.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - G.v. Comércio de Veículos Ltda - Lenismar Lopes de Lima - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros …
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Processo nº 1017522-31.2025.8.26.0007
ID: 309796894
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 1017522-31.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1017522-31.2025.8.26.0007 - Usucapião - Reivindicação - Ana Lucia Cristine Gomes Rocha - 1. O instituto da antecipação de tutela e/ou providência liminar, a princípio, é incompatível com a ação de usucapião, já que, se correta a alegação da parte, não há perigo de dano irreparável ou de di…
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Rousivalda Evangelista Dos Santos x Bs Tecnologia E Serviços Ltda. e outros
ID: 311943669
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO
Nº Processo: 1073868-14.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Processo 1073868-14.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rousivalda Evangelista dos Santos - Bs Tecnologia e Serviços Ltda. - Gatekeeper Consultoria Empresarial Ltda - Acolho a manifestação do AJ (fls. 85-90). "Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação j…
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Processo nº 0002467-82.2025.8.04.4400
ID: 298758858
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0002467-82.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, em que as partes estão registradas em epígrafe.
Defiro a gratuidade de justiça.
Trata-se de pedido em que é obrigatória a intervenção do Ministério Público, pois repercute em registro público expedido por órgão cartorário extrajudi…
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Processo nº 0004856-40.2025.8.04.4400
ID: 334115095
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0004856-40.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, em que as partes estão registradas em epígrafe.
Defiro a gratuidade de justiça.
Trata-se de pedido em que é obrigatória a intervenção do Ministério Público, pois repercute em registro público expedido po…
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Processo nº 1009104-11.2024.8.11.0055
ID: 294671894
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1009104-11.2024.8.11.0055
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1009104-11.2024.8.11.0055. REQUERENTE: ELPIDIO LEONARDI, LAURA QUIZINI LEONARDO, AMAURI INACIO LEONARDO Vistos, Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por Elpídio Leonardi, Laura Quizini …
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Processo nº 1500243-50.2020.8.26.0459
ID: 301109322
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500243-50.2020.8.26.0459
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500243-50.2020.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - C.E.B.V. - - J.R.Q.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. A defesa apresentou resposta escrita …
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