Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 989 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281247845
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000145-42.2020.8.04.5701
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal, bem como nos arts. 107, IV, e 115, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de KARLEXANDRE GUALBERTO CARDOSO, em…
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Joaquim Maximiliano Borges Clementino x Joaquim Maximiliano Borges Clementino
ID: 280127586
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010262-47.2024.8.06.0059
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Raimundo Nonato de Medeiros Filho (OAB 13937/CE) Processo 0010262-47.2024.8.06.0059 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Réu: Joaquim Maximiliano Borges Clementino, Joaquim Maximiliano Bor…
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Processo nº 0012075-47.2025.8.26.0050
ID: 281288903
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0012075-47.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAUE COSTA HUESO
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP) Processo 0012075-47.2025.8.26.0050 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Autor: Justiça Pública - Trata-se de apenso de pedido de liberdade provisória dos r…
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Processo nº 1500318-29.2024.8.26.0563
ID: 315339851
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1500318-29.2024.8.26.0563
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500318-29.2024.8.26.0563 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Calúnia - C.D.S. - Vistos. Considerando que as medidas cautelares de fls. 15/17 foram deferidas c…
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Processo nº 1500495-18.2022.8.26.0545
ID: 315681022
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guararema - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500495-18.2022.8.26.0545
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO ALONSO CAMARGOS NETO
OAB/MG XXXXXX
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ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500495-18.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P.F.C. - - R.E.D. - Vistos. Intime-se a defesa do réu Rafael Hemorgenes para que informe o endereço atualiz…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Izael Soares De Almeida e outros
ID: 280112613
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Iranduba - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0011852-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ELIELTON DOS SANTOS PAULO
OAB/AM XXXXXX
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ELIELTON DOS SANTOS PAULO
OAB/AM XXXXXX
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ELIELTON DOS SANTOS PAULO
OAB/AM XXXXXX
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Consideradas as circunstâncias do fato e a gravidade da conduta, não se mostra suficiente, no caso, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 282, inciso II, do Código …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Renan Alves Da Silva
ID: 318437138
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000661-35.2019.8.04.5301
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RENAN ALVES DA SILVA, relativamente aos fatos apurados nestes autos, com fundamento no art. 107, IV, do Código Pe…
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Processo nº 0000576-50.2025.8.27.2730
ID: 318427482
Tribunal: TJTO
Órgão: PLANTÃO DE 1ª INSTÂNCIA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000576-50.2025.8.27.2730
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WATISON SANTANA BARROS
OAB/TO XXXXXX
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Inquérito Policial Nº 0000576-50.2025.8.27.2730/TO
INVESTIGADO
: ADRIEL SANTANA LOPES
ADVOGADO(A)
: WATISON SANTANA BARROS (OAB TO008768)
DESPACHO/DECISÃO
a) HOMOLOGO o auto de prisão em FLAGRANTE …
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Processo nº 1502373-10.2019.8.26.0536
ID: 277146453
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1502373-10.2019.8.26.0536
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELA MARQUES VITZEL
OAB/SP XXXXXX
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ARIOVALDO VITZEL JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB 121157/SP), Marcela Marques Vitzel (OAB 279608/SP) Processo 1502373-10.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO GASPAR ZAVARELLO - Ante a …
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Processo nº 0700074-98.2025.8.02.0068
ID: 276296294
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700074-98.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA
OAB/AL XXXXXX
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ANA NELY VIANA PEREIRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB 21523/AL) Processo 0700074-98.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Santos de Oliveira - Di…
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