Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 989 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319313809
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5005185-61.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5005185-61.2024.4.04.7107/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
APELANTE
: COMERCIAL ZAFFARI LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LUCAS HECK (OAB RS067671)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PARA PIS-PASEP
E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. VALORES REFERENTES AO IPI NÃO RECU…
Ver mais
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás x M4 Capital Securitizadora S/A
ID: 319314245
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5013968-86.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VIRGILIO CESAR DE MELO
(OAB/PR 14.114)
ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 96.743)
JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO
(OAB/RJ 234.233)
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB/RJ 95.237)
CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR
(OAB/RJ 135.124)
CASSIANO MENKE
(OAB/RS 47.136)
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/RJ 115.002)
Agravo de Instrumento Nº 5013968-86.2025.4.04.0000/PR
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
AGRAVADO
: M4 CAPITAL SECURITIZADORA S/A
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
DESPACHO/DECISÃO
Relatório
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás
interpôs agravo …
Ver mais
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás x Moinho Toledense De Cereais
ID: 319314263
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5017823-73.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5017823-73.2025.4.04.0000/PR
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
AGRAVADO
: MOINHO TOLEDENSE DE CEREAIS
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
DESPACHO/DECISÃO
Relatório
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás
interpôs agravo de…
Ver mais
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás x Industria E Comercio De Cereais Tabajara Ltda
ID: 319314299
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5017143-88.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5017143-88.2025.4.04.0000/PR
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
AGRAVADO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS TABAJARA LTDA
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
DESPACHO/DECISÃO
Relatório
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás
…
Ver mais
Processo nº 5015016-80.2025.4.04.0000
ID: 319314318
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5015016-80.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5015016-80.2025.4.04.0000/SC
AGRAVANTE
: CONFECCOES KENZO JEANS LTDA
ADVOGADO(A)
: HERICK ZANETTE (OAB SC018147)
DESPACHO/DECISÃO
Relatório
Confecções Kenzo Jeans Ltda
interpôs agravo de instrumento contra decisão na execução fiscal 00021864620058240076 que rejeitou a aleg…
Ver mais
Processo nº 5011924-75.2023.4.04.7110
ID: 319392638
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5011924-75.2023.4.04.7110
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011924-75.2023.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50119247520234047110/RS)
RELATOR
: MARCELO DE NARDI
APELANTE
: OSMAR NICOLINI COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O a…
Ver mais
Processo nº 5013376-32.2023.4.04.7107
ID: 319223143
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5013376-32.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5013376-32.2023.4.04.7107/RS
APELANTE
: MOINHOS GALOPOLIS SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do processo conforme determinação constante n…
Ver mais
Processo nº 5000772-08.2024.4.04.7009
ID: 319223183
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000772-08.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5000772-08.2024.4.04.7009/PR
APELANTE
: METALURGICA BALENA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244)
ADVOGADO(A)
: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do proc…
Ver mais
Processo nº 5008827-79.2023.4.04.7009
ID: 319223231
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5008827-79.2023.4.04.7009
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008827-79.2023.4.04.7009/RS (originário: processo nº 50088277920234047009/PR)
RELATOR
: MARCELO DE NARDI
APELANTE
: AP WINNER INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244)
ADVOGADO(A)
: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285…
Ver mais
Processo nº 5006969-67.2024.4.04.7206
ID: 319223270
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5006969-67.2024.4.04.7206
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5006969-67.2024.4.04.7206/SC
APELANTE
: AGRÍCOLA FRAIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: MAURO FERNANDO MARCON (OAB SC022659)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do processo conforme determinação co…
Ver mais