Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 989 de 1000

Processo nº 5005185-61.2024.4.04.7107

ID: 319313809
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005185-61.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005185-61.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : COMERCIAL ZAFFARI LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PARA PIS-PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. VALORES REFERENTES AO IPI NÃO RECU… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5013968-86.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO : M4 CAPITAL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO Relatório Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás interpôs agravo … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5017823-73.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO : MOINHO TOLEDENSE DE CEREAIS ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO Relatório Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás interpôs agravo de… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5017143-88.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS TABAJARA LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO Relatório Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás … Ver mais

Processo nº 5015016-80.2025.4.04.0000

ID: 319314318
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5015016-80.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : CONFECCOES KENZO JEANS LTDA ADVOGADO(A) : HERICK ZANETTE (OAB SC018147) DESPACHO/DECISÃO Relatório Confecções Kenzo Jeans Ltda interpôs agravo de instrumento contra decisão na execução fiscal 00021864620058240076 que rejeitou a aleg… Ver mais

Processo nº 5011924-75.2023.4.04.7110

ID: 319392638
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011924-75.2023.4.04.7110
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011924-75.2023.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50119247520234047110/RS) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELANTE : OSMAR NICOLINI COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5013376-32.2023.4.04.7107

ID: 319223143
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013376-32.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5013376-32.2023.4.04.7107/RS APELANTE : MOINHOS GALOPOLIS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do processo conforme determinação constante n… Ver mais

Processo nº 5000772-08.2024.4.04.7009

ID: 319223183
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000772-08.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5000772-08.2024.4.04.7009/PR APELANTE : METALURGICA BALENA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO(A) : RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do proc… Ver mais

Processo nº 5008827-79.2023.4.04.7009

ID: 319223231
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008827-79.2023.4.04.7009
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008827-79.2023.4.04.7009/RS (originário: processo nº 50088277920234047009/PR) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELANTE : AP WINNER INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO(A) : RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285… Ver mais

Processo nº 5006969-67.2024.4.04.7206

ID: 319223270
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006969-67.2024.4.04.7206
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5006969-67.2024.4.04.7206/SC APELANTE : AGRÍCOLA FRAIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURO FERNANDO MARCON (OAB SC022659) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do processo conforme determinação co… Ver mais
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