Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR" – Página 989 de 1000
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ID: 325030699
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8000960-28.2024.8.05.0076
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 508866783 Processo N° : 8000960-28.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOSE ARTUR FONTES PINTO CAR…
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Processo nº 8001977-44.2025.8.05.0277
ID: 322643853
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 8001977-44.2025.8.05.0277
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº 8001977-44.2025.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM da MMª Juíza Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em confo…
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Fábio Roberto Oliveira De Alencar x Carlos Alberto De Souza Cruz e outros
ID: 275385736
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0030484-22.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL …
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Valdemiro Cubas Filho x Ministério Público Do Estado Do Paraná
ID: 310578275
Tribunal: TJPR
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0013860-68.2025.8.16.0035
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, S/N - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3263-6381 -…
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Processo nº 2213623-45.2025.8.26.0000
ID: 323886447
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2213623-45.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
2213623-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crim…
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Processo nº 8000273-27.2019.8.05.0076
ID: 304065287
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8000273-27.2019.8.05.0076
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 506027266 Processo N° : 8000273-27.2019.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PABLO VALENCA PORTO CARINHA…
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Processo nº 8001960-63.2024.8.05.0076
ID: 307858012
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8001960-63.2024.8.05.0076
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 506278242 Processo N° : 8001960-63.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RAFAEL SOUZA LOPES LEITE (O…
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Processo nº 8002110-44.2024.8.05.0076
ID: 309181143
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8002110-44.2024.8.05.0076
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 503369573 Processo N° : 8002110-44.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MILHENA GOMES FERREIRA (OAB…
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Processo nº 8002110-44.2024.8.05.0076
ID: 309181148
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8002110-44.2024.8.05.0076
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 503369573 Processo N° : 8002110-44.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MILHENA GOMES FERREIRA (OAB…
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Processo nº 8002110-44.2024.8.05.0076
ID: 309181150
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 8002110-44.2024.8.05.0076
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 503369573 Processo N° : 8002110-44.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MILHENA GOMES FERREIRA (OAB…
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