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Larissa Aparecida Da Silva Gosik x Condor Super Center Ltda

ID: 263184974

Tribunal: TRT9 Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001567-13.2024.5.09.0014

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA APARECIDA DA SILVA GOSIK

Polo Passivo:

CONDOR SUPER CENTER LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE FUZINELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001567-13.2024.5.09.0014 : LARISSA APARECIDA DA SILVA GOSIK : CONDOR SUPER CEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001567-13.2024.5.09.0014 : LARISSA APARECIDA DA SILVA GOSIK : CONDOR SUPER CENTER LTDA Fica a parte CONDOR SUPER CENTER LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 18/06/2025 15:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 18/06/2025 15:30Link: https://url.trt9.jus.br/l7xjqID da Reunião: 82234428582Senha: ouo6k7JxMA Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82234428582?pwd=zVo11eRz4UaAJiWu5saHuLj7R5zryy.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 29 de abril de 2025. JANAINA LUCIA NACUR MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOR SUPER CENTER LTDA

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Processo nº 0001567-67.2023.8.17.3120

ID: 327624100

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Petrolândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001567-67.2023.8.17.3120

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510…

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Viviane Pereira Ramos x Lsi Administracao E Servicos S.A. e outros

ID: 260909554

Tribunal: TRT9 Órgão: 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001567-37.2024.5.09.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PIRES MADER SUNYE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001567-37.2024.5.09.0006 : VIVIANE PEREIRA RAMOS : LSI ADMINISTRACAO E SERVICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001567-37.2024.5.09.0006 : VIVIANE PEREIRA RAMOS : LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. E OUTROS (1) Fica a parte LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 28/08/2025 08:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 28/08/2025 08:30Link: https://url.trt9.jus.br/vyvtsID da Reunião: 84960074326Senha: c7sAOdtEVw Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84960074326?pwd=aP40WKCbL8W2lbT2aJIaUSIx1gX5Gg.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 25 de abril de 2025. GABRIELLE DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A.

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Viviane Pereira Ramos x Lsi Administracao E Servicos S.A. e outros

ID: 260909561

Tribunal: TRT9 Órgão: 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001567-37.2024.5.09.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PIRES MADER SUNYE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001567-37.2024.5.09.0006 : VIVIANE PEREIRA RAMOS : LSI ADMINISTRACAO E SERVICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001567-37.2024.5.09.0006 : VIVIANE PEREIRA RAMOS : LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. E OUTROS (1) Fica a parte VIVIANE PEREIRA RAMOS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 28/08/2025 08:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 28/08/2025 08:30Link: https://url.trt9.jus.br/vyvtsID da Reunião: 84960074326Senha: c7sAOdtEVw Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84960074326?pwd=aP40WKCbL8W2lbT2aJIaUSIx1gX5Gg.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 25 de abril de 2025. GABRIELLE DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE PEREIRA RAMOS

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Viviane Pereira Ramos x Lsi Administracao E Servicos S.A. e outros

ID: 260909566

Tribunal: TRT9 Órgão: 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001567-37.2024.5.09.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PIRES MADER SUNYE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001567-37.2024.5.09.0006 : VIVIANE PEREIRA RAMOS : LSI ADMINISTRACAO E SERVICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001567-37.2024.5.09.0006 : VIVIANE PEREIRA RAMOS : LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. E OUTROS (1) Fica a parte VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 28/08/2025 08:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 28/08/2025 08:30Link: https://url.trt9.jus.br/vyvtsID da Reunião: 84960074326Senha: c7sAOdtEVw Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84960074326?pwd=aP40WKCbL8W2lbT2aJIaUSIx1gX5Gg.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 25 de abril de 2025. GABRIELLE DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA

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Processo nº 0001567-47.2017.8.17.3130

ID: 328772800

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001567-47.2017.8.17.3130

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0001567-47.2017.8.17.3130 EXEQUEN…

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Elias Marcelo De Freitas x Globoaves Sao Paulo Agroavicola Ltda

ID: 256891897

Tribunal: TRT9 Órgão: CEJUSC - JT - CASCAVEL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-52.2024.5.09.0195

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARCELO DE FREITAS

Polo Passivo:

GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CASTELLON VILAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON POLISZUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARILAN DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CEJUSC - JT - CASCAVEL 0001567-52.2024.5.09.0195 : ELIAS MARCELO DE FREITAS : GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CEJUSC - JT - CASCAVEL 0001567-52.2024.5.09.0195 : ELIAS MARCELO DE FREITAS : GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA Fica a parte ELIAS MARCELO DE FREITAS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência" designada para 22/04/2025 16:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferênciaData: 22/04/2025 16:10Link: https://url.trt9.jus.br/qxoumID da Reunião: 81304962084Senha: 2avBDfrgQf Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/81304962084?pwd=TZvds0Ceh2LuMDNW3zB87fxDL29g14.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CASCAVEL/PR, 14 de abril de 2025. GERSON LUIZ LECHIV Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MARCELO DE FREITAS

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Elias Marcelo De Freitas x Globoaves Sao Paulo Agroavicola Ltda

ID: 256891909

Tribunal: TRT9 Órgão: CEJUSC - JT - CASCAVEL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-52.2024.5.09.0195

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARCELO DE FREITAS

Polo Passivo:

GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CASTELLON VILAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON POLISZUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARILAN DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CEJUSC - JT - CASCAVEL 0001567-52.2024.5.09.0195 : ELIAS MARCELO DE FREITAS : GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CEJUSC - JT - CASCAVEL 0001567-52.2024.5.09.0195 : ELIAS MARCELO DE FREITAS : GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA Fica a parte GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência" designada para 22/04/2025 16:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferênciaData: 22/04/2025 16:10Link: https://url.trt9.jus.br/qxoumID da Reunião: 81304962084Senha: 2avBDfrgQf Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/81304962084?pwd=TZvds0Ceh2LuMDNW3zB87fxDL29g14.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CASCAVEL/PR, 14 de abril de 2025. GERSON LUIZ LECHIV Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA

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Processo nº 0001567-71.2025.8.26.0590

ID: 333088081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001567-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CLÁUDIA GARRIDO MARQUES

Intimação

Advogados:

FABIO NASCIMENTO BOUCAULT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001567-71.2025.8.26.0590 (processo principal 0006433-93.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARIA CLÁUDIA GARRIDO MARQUES - Disciplina o artigo 7º do Có…

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Processo nº 0001567-73.2025.8.26.0072

ID: 335244734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001567-73.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. P. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001567-73.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1502017-40.2025.8.26.0395) (processo principal 1502017-40.2025.8.26.0395) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência D… Processo 0001567-73.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1502017-40.2025.8.26.0395) (processo principal 1502017-40.2025.8.26.0395) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.P.P. - Analisados os autos, vislumbro presentes os requisitos para a manutenção da custódia cautelar do acusado neste momento. Ademais, nenhum fato novo foi trazido e demonstrado nos autos que pudesse ensejar a reconsideração da decisão de fls.51/56 (autos principais), que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do acusado. Os presentes autos versam sobre acusação que envolve suposto delito causador de suposta intranquilidade social e insegurança na vitima, ante o suposto descumprimento de medidas protetivas, razão pela qual encontram-se ainda presentes os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da prisão preventiva, sendo a custódia necessária para garantia da ordem pública e ainda o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, já que este em liberdade poderia supostamente colocar em risco a integridade física e psicológica da vítima, além do risco de eventual reiteração delitiva, o que reforça a necessidade de manter sua custodia cautelar no atual estágio processual. Ante a suposta ineficácia das medidas cautelares antecedentes, inviável a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Além disso, o acusado seria tecnicamente reincidente (fl. 40-44 dos autos principais). Destarte, ainda vislumbro presentes os requisitos para a custódia cautelar do investigado, ficando mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de fls.08 e, por conseguinte, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória apresentado pela Defesa do acusado. Após o decurso de prazo para eventual interposição de recurso em face desta decisão, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se nos autos principais. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 416635/SP)

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