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N.R. x União Federal (Agu)

ID: 278583192

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007706-64.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N.R.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007706-64.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NADIR RAVAZZI REQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007706-64.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NADIR RAVAZZI REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a15a7ff proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 17468/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1007706-64.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000167-64.2020.5.02.0051 – 51ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: NADIR RAVAZZI EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10041809, cujo momento de apresentação foi 22/05/2025;há requisição de pequeno valor Id a19d98a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 8a223aa, homologado pela Decisão Id 597808e;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 75babfc);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 65.444,45, em 21/05/2025, sendo: R$ 26.120,79 de principal, R$ 34.244,59 de juros sobre o principal e R$ 5.079,07 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de maio de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 65.444,45, em 21/05/2025, sendo: R$ 26.120,79 de principal,R$ 34.244,59 de juros sobre o principal eR$ 5.079,07 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 27Valor da parcela tributável - R$ 24.185,24 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1007706-64.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000167-64.2020.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1007706-64.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000167-64.2020.5.02.0051). São Paulo, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.R.

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Processo nº 1000167-97.2025.8.26.0042

ID: 304584148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-97.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO TEODORO AIUB CALIXTO

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Processo 1000167-97.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.A.S. - Assim, ante o exposto e tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 4…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Itaú Seguros De Auto E Residência S.A.

ID: 301856112

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-36.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-36.2024.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Itaú Seguros De Auto E Residência S.A.

ID: 301834864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-36.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-36.2024.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000167-91.2023.8.26.0681

ID: 306434651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000167-91.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-91.2023.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Petição de fls. 116/117: 1º Requerimento - Indefiro, por ora. 2º Requeriment…

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Lucas Israel Leopoldo Branco Da Silva x Altomani Multimarcas Ltda

ID: 314609349

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ISRAEL LEOPOLDO BRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

ALTOMANI MULTIMARCAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RIBAS FUKUSHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-21.2025.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Lucas Israel Leopoldo Branco da Silva - Recorrido: Altomani Multimarcas L…

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Prefeitura Municipal De General Salgado x Carlos Roberto Paiva

ID: 315770233

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-96.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO PAIVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA

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ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLIRES ARAÚJO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-96.2025.8.26.0204 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - General Salgado - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Recorrido: Carlos Roberto P…

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Processo nº 1000167-41.2025.4.01.9350

ID: 317279819

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000167-41.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARIOSMAR TAVARES LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000167-41.2025.4…

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Lucimara Pereira x Diego Luiz Nunes Da Rocha e outros

ID: 277200426

Tribunal: TRT2 Órgão: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000167-80.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA PEREIRA

Polo Passivo:

DIEGO LUIZ NUNES DA ROCHA YOLO SECURITY SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

Notificação

Advogados:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA

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DENILSON ZANSAVIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000167-80.2024.5.02.0065 RECLAMANTE: LUCIMARA PEREIRA RECLAMADO: YOLO SE…

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Tamiris Aparecida Sant Anna x Frank Gaborim Mendes Jacques

ID: 319984939

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000167-30.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS APARECIDA SANT ANNA

Polo Passivo:

FRANK GABORIM MENDES JACQUES

Notificação

Advogados:

SANDRA DA SILVA ARAUJO

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HELIO LOPES LEAL

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JOSE HELIO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATSum 1000167-30.2024.5.02.0211 RECLAMANTE: TAMIRIS APARECIDA SANT ANNA RECLAMADO: F…

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