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Resultados para "1000509-06.2023.8.26.0228" – Página 99 de 99

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000509-64.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAUTO ARAUJO PEREIRA REIS REPRESENTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000820-06.2022.5.05.0221 RECORRENTE: ALISSON RAMIRO OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: ALISSON RAMIRO OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 1000797-24.2024.8.11.0005

ID: 310140861
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000797-24.2024.8.11.0005 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais

Flavio Ricardo Marcolano x Rápido Transpaulo Ltda.

ID: 321818689
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000885-07.2017.5.17.0006
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/lt/asb/vb AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 896-A, § 5º, DA CLT. ALCANCE. 1. A decisão unipessoal que nega seguimento a agravo de instrumento, por ausência de… Ver mais