Resultados para "1001028-96.2023.8.26.0222" – Página 99 de 182

Claudeilson Dos Santos Silva x Bsk Sistemas De Limpeza E Recuperacao Predial Eireli e outros

ID: 329037853

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001028-19.2022.5.02.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEILSON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BSK SISTEMAS DE LIMPEZA E RECUPERACAO PREDIAL EIRELI VIVIANE MENIN VIEIRA

Notificação

Advogados:

ALAN CARDOSO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001028-19.2022.5.02.0362 RECLAMANTE: CLAUDEILSON DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

William Ramos Alexandre x Distrilimp Industria E Comercio De Produtos De Limpeza E Derivados Eireli - Me

ID: 330978289

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001028-48.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM RAMOS ALEXANDRE

Polo Passivo:

DISTRILIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DERIVADOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

CARINA MONTESINOS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001028-48.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: WILLIAM RAMOS ALEXANDRE RECLAMADO: DISTRI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1020416-47.2025.8.26.0405

ID: 329504419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1020416-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020416-47.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - D.S. - Trata-se de requerimento de apreensão de veículo, autorizado pelo Art. 3º, §§ 12 e 13 do De…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001028-68.2025.8.26.0338

ID: 330157107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001028-68.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA MARIA ZANOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-68.2025.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabella Maria Zanotti - Vistos. Trata-se a presente ação de abertura da sucessão e processamento de inventário dos be…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001028-11.2025.8.26.0066

ID: 332887188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001028-11.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANNY CAROLINE OLIVEIRA DA CRUZ FRANCISCO OLIVEIRA ALVES GIVANILDO OLIVEIRA ALVES MARIA DA GRAçA ALVES SANTOS MARIA GORETE OLIVEIRA ALVES PEREIRA MARILEIDE OLIVEIRA ALVES MARILENE OLIVEIRA ALVES PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO BRAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-11.2025.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Oliveira Alves - - Givanildo Oliveira Alves - - Maria Gorete Oliveira Alves Pereira - - Marilene Oliveira Alves …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001028-04.2023.8.26.0673

ID: 334745247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001028-04.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-04.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a manifestação da exequent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jonas Jose Dos Santos x Esse Elle Vigilancia E Seguranca Patrimonial S/S Ltda. e outros

ID: 338087751

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-71.2019.5.02.0605

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JONAS JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESSE ELLE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA. TNT EXPRESS BRASIL HOLDINGS LTDA. TNT EXPRESS BRASIL LTDA. TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO IVO ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WGLANEY FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001028-71.2019.5.02.0605 RECLAMANTE: JONAS JOSE DOS SANTOS R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001028-82.2019.8.26.0369

ID: 336615056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001028-82.2019.8.26.0369

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE F. Q. A. C. Q. DE O. C. A. M. C. E. Q. DE O. C. T. T. J. F. Q. L. M. Q. M. A. Q. M. E. Q. M. M. Q. DE O. M. S. DE O. N. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FERNANDES RIBEIRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO BARRAVIERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA RAPHAELLA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO PADOVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-82.2019.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.Q. - J.F.Q. - - C.E.Q.O. - - M.S.O. - - N.S.O. - - A.C.Q.O. - - M.A.Q. e outros - M.E.Q. e outro - L.M.Q. - - A.C.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gerência Executiva Do Inss e outros x Armando Conde

ID: 337610961

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-92.2017.5.02.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERêNCIA EXECUTIVA DO INSS HIANDJARA DA CRUZ SOARES BRAGA

Polo Passivo:

ARMANDO CONDE

Notificação

Advogados:

PIERRE GONCALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREW ANDERSON DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001028-92.2017.5.02.0071 RECLAMANTE: HIANDJARA DA CRUZ SOARES BRAGA RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500578-96.2023.8.26.0222

ID: 308768835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500578-96.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTINA LOPES DOS SANTOS DAYANE FERNANDA MORAES DA COSTA

Intimação

Advogados:

JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO REGASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500578-96.2023.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTINA LOPES DOS SANTOS - - DAYANE FERNANDA MORAES DA COSTA - Vistos. Trata-se… Processo 1500578-96.2023.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTINA LOPES DOS SANTOS - - DAYANE FERNANDA MORAES DA COSTA - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipossuficiência da executada Dayane Fernanda Moraes da Costa, nos termos do art. 3º, § 6º da Resolução nº 1511/2022 PGJ CGMP. Art. 3º, §6° - Resolução 1511/22 - Constatando que o condenado é hipossuficiente, o órgão de execução do Ministério Público deverá peticionar ao juízo da Vara de Execuções Criminais, para requerer o reconhecimento judicial da hipossuficiência do condenado, tratada no tema 931 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, com a consequente extinção da pena de multa cumulativamente imposta. Consoante o recente entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema nº 931, o inadimplemento da pena de multa em razão da hipossuficiência material do executado não obstará a extinção de sua punibilidade. Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar a impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade" No que concerne a comprovação da hipossuficiência do sentenciado, conforme entendimento do Tribunal de Justiça Estadual firmado em recentes julgados, a assistência gratuita auferida pela Defensoria Pública implica o reconhecimento de sua incapacidade econômica. Agravo em execução penal Insurgência defensiva contra decisão que indeferiu o pedido de extinção da punibilidade independente do pagamento da multa cabimento entendimento anterior revisitado diante da superveniência da tese 931 do Superior Tribunal de Justiça sob rito dos recursos repetitivos presunção de hipossuficiência aos assistidos pela defensoria pública decisão reformada Recurso provido. (TJSP - agravo de execução penal 0011030-46.2021.8.26.0309; 7ª câmara de direito criminal; foro de Jundiaí - vara do júri/exec./inf. juv.; data do julgamento: 15/02/2022) Conclui-se, portanto, que diante da presunção de hipossuficiência, relacionada à assistência da Defensoria Pública, não sendo esta ilidida nos autos, encontra-se autorizado o reconhecimento do fim da punibilidade independentemente do pagamento da pena de multa. Assim, acolho a manifestação de f. 676-677 e julgo EXTINTA A PENA de MULTA imposta a executada DAYANE FERNANDA MORAES DA COSTA, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/1984 c.c. o artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente decisão, comunique-se ao IIRGD, TRE, ao Juízo de Execuções Criminais. Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações, nos termos do artigo 538-A, §5º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO REGASSI (OAB 135984/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS (OAB 459914/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1811 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes