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"1001041-07.2023.8.26.0219" - Resultados da Busca – Página 99 de 146

Processo nº 1001041-98.2022.8.11.0044

ID: 259380539

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001041-98.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HIARAI VILELA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIANA NUCCI ENSIDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001041-98.2022.8.11.0044 EXEQUENTE: HIARAI VILELA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Inicialmente, observa-se…

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Processo nº 1001041-69.2015.8.26.0095

ID: 328317443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001041-69.2015.8.26.0095

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-69.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. Indefiro, no momento, o pedido de penhora de imóvel, porquanto deverá ser respeitada a o…

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Fernanda Awada Campanella e outros x Lojas Renner S.A. e outros

ID: 320419923

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001041-20.2024.5.02.0468

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA AWADA CAMPANELLA FERNANDO FELIPPE LOJAS RENNER S.A. MARILENE AMORIM RODRIGUES

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A. MARILENE AMORIM RODRIGUES

Notificação

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WESLLEY CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OBINO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE ROT 1001041-20.2024.5.02.0468 RECORRENTE: MARILENE AMORIM R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE ROT 1001041-20.2024.5.02.0468 RECORRENTE: MARILENE AMORIM RODRIGUES E OUTROS (1) RECORRIDO: MARILENE AMORIM RODRIGUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19b03a6 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001041-20.2024.5.02.0468 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARILENE AMORIM RODRIGUES WESLLEY CONRADO DOS SANTOS (SP439758) Recorrido: FERNANDA AWADA CAMPANELLA Recorrido: FERNANDO FELIPPE Recorrido: Advogado(s): LOJAS RENNER S.A. FLAVIO OBINO FILHO (RS24379) RENATA PEREIRA ZANARDI (RS33819) RECURSO DE: MARILENE AMORIM RODRIGUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id b30c9df; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id 2a25538). Regular a representação processual (Id 2926026). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige que a parte recorrente transcreva o trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, sob pena de não conhecimento do seu apelo. Contudo, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que a transcrição de trecho representativo do acórdão no início das razões de recurso de revista e fora do tópico recursal adequado não atende à exigência legal, pois impede o necessário confronto analítico entre a tese transcrita nas razões recursais e os fundamentos da decisão recorrida (CLT, art. 896, § 1º-A, III). Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-RR-1001259-80.2016.5.02.0063, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/03/2020; AIRR-20216-28.2017.5.04.0752, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 17/04/2020; AIRR-100299-98.2017.5.01.0401, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 15/05/2020; Ag-AIRR-1195-65.2016.5.12.0045, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 31/01/2020; AIRR-509-80.2015.5.17.0009, Relator Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, 5ª Turma, DEJT 10/02/2017; AIRR-10607-89.2014.5.15.0050, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 2/12/2016; Ag-AIRR-261-41.2015.5.14.0416, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira De Mello Filho, DEJT 19/12/2019; ARR-1227-91.2013.5.03.0056, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 23/08/2019. Assim, como a parte transcreveu os trechos representativos do acórdão tão somente no início das razões recursais, inviável o processamento do recurso de revista, pois não foram atendidas as exigências do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - MARILENE AMORIM RODRIGUES

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Fernanda Awada Campanella e outros x Lojas Renner S.A. e outros

ID: 320419938

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001041-20.2024.5.02.0468

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA AWADA CAMPANELLA FERNANDO FELIPPE LOJAS RENNER S.A. MARILENE AMORIM RODRIGUES

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A. MARILENE AMORIM RODRIGUES

Notificação

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

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WESLLEY CONRADO DOS SANTOS

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FLAVIO OBINO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE ROT 1001041-20.2024.5.02.0468 RECORRENTE: MARILENE AMORIM R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE ROT 1001041-20.2024.5.02.0468 RECORRENTE: MARILENE AMORIM RODRIGUES E OUTROS (1) RECORRIDO: MARILENE AMORIM RODRIGUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19b03a6 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001041-20.2024.5.02.0468 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARILENE AMORIM RODRIGUES WESLLEY CONRADO DOS SANTOS (SP439758) Recorrido: FERNANDA AWADA CAMPANELLA Recorrido: FERNANDO FELIPPE Recorrido: Advogado(s): LOJAS RENNER S.A. FLAVIO OBINO FILHO (RS24379) RENATA PEREIRA ZANARDI (RS33819) RECURSO DE: MARILENE AMORIM RODRIGUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id b30c9df; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id 2a25538). Regular a representação processual (Id 2926026). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige que a parte recorrente transcreva o trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, sob pena de não conhecimento do seu apelo. Contudo, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que a transcrição de trecho representativo do acórdão no início das razões de recurso de revista e fora do tópico recursal adequado não atende à exigência legal, pois impede o necessário confronto analítico entre a tese transcrita nas razões recursais e os fundamentos da decisão recorrida (CLT, art. 896, § 1º-A, III). Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-RR-1001259-80.2016.5.02.0063, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/03/2020; AIRR-20216-28.2017.5.04.0752, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 17/04/2020; AIRR-100299-98.2017.5.01.0401, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 15/05/2020; Ag-AIRR-1195-65.2016.5.12.0045, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 31/01/2020; AIRR-509-80.2015.5.17.0009, Relator Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, 5ª Turma, DEJT 10/02/2017; AIRR-10607-89.2014.5.15.0050, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 2/12/2016; Ag-AIRR-261-41.2015.5.14.0416, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira De Mello Filho, DEJT 19/12/2019; ARR-1227-91.2013.5.03.0056, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 23/08/2019. Assim, como a parte transcreveu os trechos representativos do acórdão tão somente no início das razões recursais, inviável o processamento do recurso de revista, pois não foram atendidas as exigências do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - MARILENE AMORIM RODRIGUES

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Processo nº 1001041-98.2025.8.26.0069

ID: 306511965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001041-98.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELK-DOCES E SALGADOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CIRNE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-98.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Helk-doces e Salgados Ltda Me - VISTOS. CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida por portal eletrôni…

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Processo nº 1001041-21.2025.8.26.0127

ID: 307775094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-21.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES DOS SANTOS MIRIAM FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA DE ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-21.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam Ferreira Nunes - - José Alves dos Santos - Tendo em vista que a empresa ré poss…

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Processo nº 1001041-39.2024.8.11.0041

ID: 308864945

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001041-39.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO MACHADO - CREDISIS JICRED

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1001041-39.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO MACHADO -…

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Fernanda Malavazzi Trovatti x Amarildo Aparecido Dos Santos – Me (Atj Solução Em Energia Solar)

ID: 307549576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-33.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MALAVAZZI TROVATTI

Polo Passivo:

AMARILDO APARECIDO DOS SANTOS – ME (ATJ SOLUçãO EM ENERGIA SOLAR)

Intimação

Advogados:

SAULO DE CARVALHO PALHARES BEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS PAULO CHIARELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO MIGUEL DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000682-33.2024.8.26.0189 (processo principal 1001041-97.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Malavazzi Trovatti - Amarildo Aparecido dos Sa…

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G. C. R. De F. T. x M. A. De O. T.

ID: 310187468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001041-76.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. C. R. DE F. T.

Polo Passivo:

M. A. DE O. T.

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-76.2025.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - G.C.R.F.T. - M.A.O.T. - Vistos. Antes do saneamento ou do julgamento antecipado do mérito, defiro o prazo de cinco di…

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Processo nº 1001041-55.2025.8.26.0439

ID: 300930443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001041-55.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-55.2025.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Homologo a desistência manifestada a fls. retro, em consequência, julgo extinto o pr…

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