Resultados para "1001311-04.2024.8.26.0346" – Página 99 de 142

Allison Rossati Quintela e outros x Condominio Golden Square e outros

ID: 257967980

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001311-90.2023.5.02.0464

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALLISON ROSSATI QUINTELA EVANDRO ALVES MACHADO DA SILVA LEANDRO TEODORO CRIPPA MARCEL FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO GOLDEN SQUARE CREDITAS AUTO LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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BRUNO FEIGELSON

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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FELIPPE AUGUSTO SOUZA SANTOS

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DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001311-90.2023.5.02.0464 : EVANDRO ALVES MACHADO DA SILVA : VERZAN…

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Allan Diego Silva Claus x Ana Carolina Rosa De Souza Cruz

ID: 257005668

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001311-52.2024.5.02.0433

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALLAN DIEGO SILVA CLAUS

Polo Passivo:

ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA CRUZ

Notificação

Advogados:

MICHELE DE MACEDO VITORIA

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NATALI BAMBAM CUORE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001311-52.2024.5.02.0433 : ALLAN DIEGO SILVA CLAUS : ANA CAROLINA…

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Aguiar Intermediaçoes De Negocios Eireli e outros x Valdemir Marcos Da Silva

ID: 330861665

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-59.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGUIAR INTERMEDIAçOES DE NEGOCIOS EIRELI BANCO XP S.A

Polo Passivo:

VALDEMIR MARCOS DA SILVA

Despacho

Advogados:

EVELAINE MARTINS SABINO

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PIZERRE BORGES SIQUEIRA

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CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA

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JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO

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DESPACHO Nº 1001311-59.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Josevan Alves Bezerra e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 331833581

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001311-35.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVAN ALVES BEZERRA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL CSAC 1001311-35.2024.5.02.0471 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA…

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Processo nº 1001311-73.2025.8.26.0053

ID: 331038729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA LUIZ DE GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 1001311-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Terezinha Luiz de Gonzaga - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifi…

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João Ribeiro Da Costa Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329450142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004327-54.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RIBEIRO DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE SALVI CAMPELO

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CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004327-54.2022.8.26.0248 (processo principal 1001311-80.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Ribeiro da Costa Filho - Instituto…

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Processo nº 0000524-83.2025.8.26.0466

ID: 335110492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000524-83.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA PETRI JACINTO PEREIRA PAULA JAQUELINE DOS SANTOS RINALDO JOSE RICOBELLO THIAGO LANEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA

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JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000524-83.2025.8.26.0466 (processo principal 1001311-32.2024.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elaine Cristina Petri - - Jacinto …

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Processo nº 1001311-78.2025.8.26.0601

ID: 335246294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-78.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-78.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião José da Silva - Vistos. Diante do documento à fl. 13 dos autos,anote-se a prioridade na tramitação do fei…

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Processo nº 1001311-49.2025.4.01.3304

ID: 338982189

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001311-49.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MASCARENHAS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINE SILVA ARAUJO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001311-49.2025.4.01.330…

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Lucas Cruz Dos Santos x George Daniel - Mini-Mercado- Eireli

ID: 320990546

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001311-36.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

GEORGE DANIEL - MINI-MERCADO- EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELIZABETH CRISTINA DA CORTE SANTOS

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SUELI YOKO KUBO

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DALMO AURELIO DE QUEIROZ

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ELAINE CRISTINA LEMOS DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001311-36.2023.5.02.0482 AGRAVANTE: LUCAS CRUZ DOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001311-36.2023.5.02.0482 AGRAVANTE: LUCAS CRUZ DOS SANTOS AGRAVADO: GEORGE DANIEL - MINI-MERCADO- EIRELI Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001311-36.2023.5.02.0482 AGRAVANTE: LUCAS CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO : Dr. DALMO AURELIO DE QUEIROZ ADVOGADA : Dra. ELAINE CRISTINA LEMOS DA COSTA ADVOGADA : Dra. ELIZABETH CRISTINA DA CORTE SANTOS AGRAVADO : GEORGE DANIEL - MINI-MERCADO- EIRELI ADVOGADA : Dra. SUELI YOKO KUBO D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/10/2024 - Id21a087b; recurso apresentado em 30/10/2024 - Id fed0bd3). Regular a representação processual (Id c3d4c8e ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatórioproduzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, ficaobstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...]Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame damatéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não doTST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráterextraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, ainterpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em faceda jurisprudência do TST, somente deve a Corte SuperiorTrabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestosdesajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e adecisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo deinstrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ªTurma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS CRUZ DOS SANTOS

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