Resultados para "1001448-97.2023.5.02.0003" – Página 99 de 132

Florencio Alves Batista Neto x Severino Jose Do Nascimento e outros

ID: 259344081

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001448-98.2017.5.02.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FLORENCIO ALVES BATISTA NETO

Polo Passivo:

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO VIDRACARIA - ME

Acórdão

Advogados:

VICTORIA CATALANO CORREA GUIDETTE

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ELLIS FEIGENBLATT

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JULIANA COSTA HASHIMOTO BERTIN STAMM

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MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO

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ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS

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BEATRIZ GIADANS CORBILLON GARCIA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA 1001448-98.2017.5.02.0006 : FLORENCIO ALVES BATISTA NETO : SEVERINO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA 1001448-98.2017.5.02.0006 : FLORENCIO ALVES BATISTA NETO : SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO VIDRACARIA - ME E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#cf147ad): PROCESSO TRT/SP Nº 1001448-98.2017.5.02.0006 - 10ª TURMA NATUREZA: AGRAVO DE PETIÇÃO EM RITO SUMARÍSSIMO AGRAVANTE: FLORÊNCIO ALVES BATISTA NETO AGRAVADOS: SEVERINO JOSÉ DO NASCIMENTO VIDRAÇARIA - ME e SEVERINO JOSÉ DO NASCIMENTO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I e 895, § 1º, IV, da CLT. VOTO Conheço do agravo de petição, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Embora a decisão agravada, em essência, não seja terminativa, obsta, na prática, o prosseguimento da execução, sendo de significativa influência na continuidade do processo, compondo matéria capaz de, na prática, inviabilizar a execução, desaguando em efeitos semelhantes à extinção, justificando-se, portanto, o cabimento do agravo de petição em exegese do artigo 893, da CLT. No mérito, sem razão o exequente. De efeito, as diligências realizadas em face dos executados, por meio dos convênios Bacenjud/Sisbajud, Arisp, Infojud, Renajud, CNSeg, Censec, CNIB e Bacen-CCS, Incra/SNCR, Prevjud, dentre outras, restaram insatisfatórias. O exequente requereu, então, a pesquisa junto ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERPJUD, para obtenção de matrículas e certidões de registro em nomes dos executados, cujo indeferimento deve ser mantido. Com efeito, o SERPJUD é um sistema de consulta que permite o "acesso instantâneo, seguro e facilitado aos serviços digitais já implementados pelos Cartórios de Registros do Brasil, entre eles os módulos de Busca Nacional de Bens e de Registro Civil de Pessoas naturais, visualizações de matrículas, emissões de certidões de nascimento, casamento e óbito, buscas e certidões de registros de pessoas jurídicas e pesquisa de bens" (https://onserp.org.br/serpjud/). Não vislumbro, contudo, utilidade prática na medida pretendida, pois, como bem observado pelo Juízo de Origem (Id. 710a566), as pesquisas já realizadas por meio dos convênios Arisp, Censec, Arpen e DOI contemplam as informações que o exequente busca obter. Não bastasse isso, esse Regional ainda não possui convênio com o SERPJUD, o que impede o cumprimento da almejada diligência. Nesse mesmo sentido já decidiu esta E. 10ª Turma nos autos de nº 1001443-69.2016.5.02.0052, em acórdão da relatoria da Exma. Des. Sônia Aparecida Gindro, publicado em 10/03/2025, bem como nos autos de nº 1001177-49.2014.5.02.0603, cujo acórdão foi relatado pela Exma. Des. Ana Maria Moraes Barbosa Macedo, publicado em 30/08/2024. Destarte, impõe-se manter a decisão que indeferiu o pedido. Nego provimento. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo exequente, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, KYONG MI LEE e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. São Paulo, 9 de Abril de 2025. SANDRA CURI DE ALMEIDA Desembargadora Relatora VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

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Processo nº 1001448-59.2019.4.01.0000

ID: 308220675

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001448-59.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO VITORIO MATTIELLO

Intimação

Advogados:

GUILHERME NAVARRO E MELO

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OSMAR VELLOSO TOGNOLO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001448-59.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025840-85.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1001448-68.2023.8.26.0233

ID: 308434874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001448-68.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1001448-68.2023.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, conforme req…

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Processo nº 1001448-13.2025.8.11.0008

ID: 307320091

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-13.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR XAVIER LINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001448-13.2025.8.11.0008. AUTOR: JOAO VICTOR XAVIER LINS REU: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES V…

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Processo nº 1001448-16.2025.4.01.3600

ID: 296155942

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-16.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE OENNING SOARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA

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Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1001448-16.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: EDUARDO JOSE O…

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Juliana Jéssica Dos Mangela Itagaki x Banco Pan S.A.

ID: 316809952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000605-59.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA JéSSICA DOS MANGELA ITAGAKI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO DOS SANTOS SILVA

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BERNARDO BUOSI

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Processo 0000605-59.2025.8.26.0069 (processo principal 1001448-75.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Jéssica dos Mangela Itagaki - BANCO PAN S.A. - Vis…

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Processo nº 1001448-28.2023.8.26.0311

ID: 325029240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-28.2023.8.26.0311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BATISTA BONANCIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MARIA MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO APARECIDO CARVALHO

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Processo 1001448-28.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Alcides Batista Bonancin - Vistos. Fls. 355/357: Expeça(m)-se Alvará(s) eletrônico(s), porquanto tra…

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Alexandre Francisco Da Silva e outros x My Decor Moveis E Decoracoes Ltda e outros

ID: 324449932

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-60.2017.5.02.0051

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA RAFAEL VIER

Polo Passivo:

MY DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA NIVIA DE MOURA OLIVEIRA VIZZATEE RONALDO LOPES DE ALMEIDA

Notificação

Advogados:

LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001448-60.2017.5.02.0051 RECLAMANTE: ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA RECLAM…

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Michele Aparecida Dos Santos x Apepar Empreendimentos E Participacoes S.A. e outros

ID: 326449289

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-57.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

APEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. APETECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA APETECE LANCHES E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001448-57.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: MICHELE APARECIDA DOS S…

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Hamilton Aparecido Da Silva e outros x Jose Rafael Pereira Magalhaes e outros

ID: 259399281

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-74.2020.5.02.0271

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HAMILTON APARECIDO DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

JOSE RAFAEL PEREIRA MAGALHAES JR PEREIRA MAGALHAES - ME

Notificação

Advogados:

AMOS DE OLIVEIRA DIAS

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ADILSON PEREIRA DA SILVA

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NILSON GONCALVES DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001448-74.2020.5.02.0271 : HAMILTON APARECIDO DA SILVA : JR PEREIRA MAGALHAE…

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