Resultados para "1001479-04.2021.8.26.0607" – Página 99 de 122

Derlange Costa Dos Santos x Paes E Doces Bella Rosa Eireli e outros

ID: 318284294

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001479-20.2019.5.02.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DERLANGE COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAES E DOCES BELLA ROSA EIRELI RAFAEL TADEU ROSSI

Notificação

Advogados:

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001479-20.2019.5.02.0016 RECLAMANTE: DERLANGE COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: PAES E DOCES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001479-20.2019.5.02.0016 RECLAMANTE: DERLANGE COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: PAES E DOCES BELLA ROSA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77081eb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. IVE SANTANA RIOS DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 28/08/2025 13:00, sala virtual: SALA 09 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - DERLANGE COSTA DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Derlange Costa Dos Santos x Paes E Doces Bella Rosa Eireli e outros

ID: 318284295

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001479-20.2019.5.02.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DERLANGE COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAES E DOCES BELLA ROSA EIRELI RAFAEL TADEU ROSSI

Notificação

Advogados:

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001479-20.2019.5.02.0016 RECLAMANTE: DERLANGE COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: PAES E DOCES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001479-20.2019.5.02.0016 RECLAMANTE: DERLANGE COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: PAES E DOCES BELLA ROSA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77081eb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. IVE SANTANA RIOS DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 28/08/2025 13:00, sala virtual: SALA 09 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - PAES E DOCES BELLA ROSA EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

D. J. R. Da S. x G. F. S. R. Da S.

ID: 319347327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001479-49.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. J. R. DA S.

Polo Passivo:

G. F. S. R. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARI ANTÔNIO ROQUE DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA RIGHI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001479-49.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001479-49.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: D. J. R. da S. - Apelada: G. F. S. R. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR AFASTADA - “SENDO O JUIZ O DESTINATÁRIO DA PROVA, SOMENTE A ELE CUMPRE AFERIR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE SUA REALIZAÇÃO. NESSE SENTIDO: RT 305/121” - PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA ANTECIPADO DA AÇÃO. MÉRITO - ACORDO COM RELAÇÃO À GUARDA E VISITAS - INSURGÊNCIA DO REQUERIDO QUE SE LIMITA AOS ALIMENTOS - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO QUE NECESSITA DE SUA AJUDA FINANCEIRA ALIMENTOS FIXADOS EM 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS, SE EMPREGADO, OU 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, SE DESEMPREGADO OU TRABALHANDO INFORMALMENTE - ALIMENTOS DEVIDOS PARA FILHA MENOR, COM NECESSIDADES PRESUMIDAS E CRESCENTES ALIMENTANTE QUE TRABALHA INFORMALMENTE E POSSUI RAZOÁVEL MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NÃO COMPROVAM IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE PARA SUPORTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR FIXADA CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E NASCIMENTO DE OUTRO FILHO NÃO ALTERARAM A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO AUTOR PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL ALIMENTOS FIXADOS COM RAZOABILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS INCIDÊNCIA DO ART. 252 DO RITJSP RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Valente (OAB: 88262/SP) - Leticia Righi Silva (OAB: 293583/SP) - Mateus Augusto Passarelli Tiburcio (OAB: 465205/SP) - Ari Antônio Roque de Lima Junior (OAB: 314562/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. D. C. e outros x T. C. B. S. De C.

ID: 319688925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001479-83.2017.8.26.0238

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. C. B. S. D. C. B. S. DE C.

Polo Passivo:

T. C. B. S. DE C.

Intimação

Advogados:

RUTH MARIA CANTO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA VILLAR RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE SOUZA ALMEIDA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA FERNANDA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALBERON ARRAIS MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001479-83.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.S.C. - A.C.C. - - B.S.C. e outros - T.C.B.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido juridicamente possível, … Processo 1001479-83.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.S.C. - A.C.C. - - B.S.C. e outros - T.C.B.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Ante ao não comparecimento ou justificação pela Requerida declaro preclusa sua produção, determinando a realização de audiência para comprovação de eventual vinculo socioafetivo entre as partes. Distribuo o ônus da prova nos termos do artigo 373, incisos I e II do CPC, qual seja, incumbe ao autor, provar quanto ao seu direito, e ao réu, provar quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Assim, defiro a produção da prova testemunhal requerida. Para a oitiva das testemunhas, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26/08/2025, às 16 horas, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito deste despacho, observando-se o artigo 455 do CPC.. Observo que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intime-se as partes para que indiquem nos autos se dispõem dos meios necessários à realização da audiência virtual (conta de e-mail ou telefone com ferramenta Whatsapp para fins de recebimento do convite e intimação da audiência e computador ou telefone celular com acesso à internet para participação na audiência), para o qual será encaminhado o link para participação da audiência. Consigna-se, desde logo, que a participação da audiência poderá se dar também presencialmente, utilizando-se o modelo híbrido. Por derradeiro, intimem-se as partes e respectivos procuradores que as orientações para participação na audiência virtual podem ser obtidas através do endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Comunicados/Comunicado_CG_N284-2020.pdf. Fica autorizada a produção de prova documental complementar, desde que observados os termos do art. 435, do CPC. Intime-se. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP), MARCIA DE SOUZA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB 312128/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), RUTH MARIA CANTO CURY (OAB 51937/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Karlen Tavares De Sousa e outros x Associacao Saude Da Familia e outros

ID: 276814170

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001479-16.2022.5.02.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA KARLEN TAVARES DE SOUSA MANOEL TORRANO GOMES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MEDEIROS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTIA CRISTIANE RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001479-16.2022.5.02.0048 RECLAMANTE: ANDREA KARLEN TAVARES DE SOUSA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001479-16.2022.5.02.0048 RECLAMANTE: ANDREA KARLEN TAVARES DE SOUSA RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88c54cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela primeira reclamada. A embargante aponta omissões no julgado. ADMISSIBILIDADE Admitem-se os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, porquanto tempestivos e regular a representação processual. FUNDAMENTAÇÃO OMISSÃO A decisão embargada padece de omissão nos pontos alegados pela primeira reclamada. Passo a saná-las. Instrumento coletivo aplicável ao caso em apreço: desnecessária a manifestação acerca da temática, até mesmo porque nenhum pedido foi acolhido ou rejeitado com suporte em norma coletiva. Note-se que os demonstrativos de pagamento, a exemplo do referente ao mês de junho de 2022 (fl. 267 do pdf), evidenciam que as horas extras eram pagas com adicional de 90%, de sorte que o mesmo adicional deve servir de base para cálculo das horas extraordinárias objeto de condenação. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 415 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho: a sentença de fls. 1224/ss. do pdf autorizou a dedução dos valores quitados pela primeira reclamada a título de horas extras, com adicional de 90%, e respectivos reflexos, o que autoriza dizer que será observado o disposto na OJ nº 415, da SBDI-1, do TST, já que a totalidade das horas extraordinárias quitadas pela empregadora, com adicional de 90%, serão abatidas dos valores objeto de condenação. Acolho os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada para, sem efeito modificativo, sanar omissões. CONCLUSÃO Admito os embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e os ACOLHO para, sem efeito modificativo, sanar omissões, de sorte a esclarecer que: _mostra-se desnecessária a manifestação acerca do instrumento coletivo que deve ser aplicável ao caso em apreço, até mesmo porque nenhum pedido foi acolhido ou rejeitado com suporte em norma coletiva. _ a totalidade das horas extraordinárias quitadas pela empregadora, com adicional de 90%, serão abatidas dos valores objeto de condenação, o que permite dizer que será observada a OJ nº 415, da SBDI-1, do TST. Intimem-se. Helder Campos de Castro Juiz do Trabalho HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Karlen Tavares De Sousa e outros x Associacao Saude Da Familia e outros

ID: 276814174

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001479-16.2022.5.02.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA KARLEN TAVARES DE SOUSA MANOEL TORRANO GOMES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MEDEIROS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTIA CRISTIANE RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001479-16.2022.5.02.0048 RECLAMANTE: ANDREA KARLEN TAVARES DE SOUSA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001479-16.2022.5.02.0048 RECLAMANTE: ANDREA KARLEN TAVARES DE SOUSA RECLAMADO: ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88c54cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela primeira reclamada. A embargante aponta omissões no julgado. ADMISSIBILIDADE Admitem-se os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, porquanto tempestivos e regular a representação processual. FUNDAMENTAÇÃO OMISSÃO A decisão embargada padece de omissão nos pontos alegados pela primeira reclamada. Passo a saná-las. Instrumento coletivo aplicável ao caso em apreço: desnecessária a manifestação acerca da temática, até mesmo porque nenhum pedido foi acolhido ou rejeitado com suporte em norma coletiva. Note-se que os demonstrativos de pagamento, a exemplo do referente ao mês de junho de 2022 (fl. 267 do pdf), evidenciam que as horas extras eram pagas com adicional de 90%, de sorte que o mesmo adicional deve servir de base para cálculo das horas extraordinárias objeto de condenação. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 415 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho: a sentença de fls. 1224/ss. do pdf autorizou a dedução dos valores quitados pela primeira reclamada a título de horas extras, com adicional de 90%, e respectivos reflexos, o que autoriza dizer que será observado o disposto na OJ nº 415, da SBDI-1, do TST, já que a totalidade das horas extraordinárias quitadas pela empregadora, com adicional de 90%, serão abatidas dos valores objeto de condenação. Acolho os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada para, sem efeito modificativo, sanar omissões. CONCLUSÃO Admito os embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA e os ACOLHO para, sem efeito modificativo, sanar omissões, de sorte a esclarecer que: _mostra-se desnecessária a manifestação acerca do instrumento coletivo que deve ser aplicável ao caso em apreço, até mesmo porque nenhum pedido foi acolhido ou rejeitado com suporte em norma coletiva. _ a totalidade das horas extraordinárias quitadas pela empregadora, com adicional de 90%, serão abatidas dos valores objeto de condenação, o que permite dizer que será observada a OJ nº 415, da SBDI-1, do TST. Intimem-se. Helder Campos de Castro Juiz do Trabalho HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA KARLEN TAVARES DE SOUSA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Handerson Clyton Da Costa Rodrigues x Pepsico Do Brasil Industria E Comercio De Alimentos Ltda.

ID: 322933773

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001479-74.2025.5.02.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HANDERSON CLYTON DA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO SERGIO DE LISBOA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001479-74.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: HANDERSON CLYTON DA COST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001479-74.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: HANDERSON CLYTON DA COSTA RODRIGUES RECLAMADO: PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6de5802 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste. São Paulo, data abaixo. SARAH GUIRADO FERREIRA DESPACHO Vistos. Com a finalidade de se evitar futura alegação de nulidade, junte a parte autora, no prazo de 5 dias, cópia da ficha cadastral atualizada da Reclamada, arquivada na Jucesp, cuja obtenção é gratuita pelo site: www.jucesponline.sp.gov.br. Recebida a petição inicial, por estar em consonância com o disposto no art. 840 da CLT e no art. 319 do CPC, designa-se audiência UNA para o dia 23 de setembro de 2025, às 11h, a qual será realizada na modalidade presencial. As testemunhas terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, seguindo anexo a esta correspondência modelo de convite, que deverá ter os seguintes dados manuscritos: nome, RG, CPF e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. As partes deverão juntar aos autos, no prazo de até 10 dias antes da audiência, o comprovante de intimação da testemunha, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Ressalta-se que as partes podem, a qualquer tempo, mediante petição conjunta nos autos, apresentar minuta de acordo para análise do Juízo. Modelo de Convite de Testemunha A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo Avenida Amador Bueno da Veiga, 1888 - Penha - CEP: 03636-100 Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: __________________________________________________ C.P.F.____________________________________________________ Endereço completo:__________________________________________ Assinatura:________________________________________________ SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HANDERSON CLYTON DA COSTA RODRIGUES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001479-27.2025.4.01.3312

ID: 321344310

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001479-27.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELY BISPO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LETICIA DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001479-27.2… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001479-27.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GABRIELY BISPO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA DE OLIVEIRA XAVIER - BA80931 e DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS - SE6684 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Irecê, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tresbomm Comércio E Exportação De Grãos Ltda x Sul Brasil Fidc Aberto Multissetorial

ID: 321088977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-76.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TRESBOMM COMéRCIO E EXPORTAçãO DE GRãOS LTDA

Polo Passivo:

SUL BRASIL FIDC ABERTO MULTISSETORIAL

Intimação

Advogados:

JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR FIORENZA DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000707-76.2025.8.26.0491 (processo principal 1001479-56.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Tresbomm Comércio e Exportação de Grãos Ltda - Sul Brasil … Processo 0000707-76.2025.8.26.0491 (processo principal 1001479-56.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Tresbomm Comércio e Exportação de Grãos Ltda - Sul Brasil Fidc Aberto Multissetorial - Vistos. Recebo a petição de fls. 26/28 como emenda à inicial. Anote-se. Valor do débito: R$ 38.563,52 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) em junho/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR FIORENZA DA ROCHA (OAB 106970/PR), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Safra S A e outros x Antonio Fernando Marcato e outros

ID: 320988848

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001479-84.2020.5.02.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A GIOVANI DOS SANTOS SENA GUILHERME FERREIRA JOSE FRANCISCO DA SILVA RICARDO ANDRIAN CAPOZZI STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDO MARCATO COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX FABIO PEREIRA MACIEL SILVIA HIRAI DE SIQUEIRA S. M. DE SOUSA PINTURAS - EPP

Notificação

Advogados:

ENIO CEZAR CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIANA FERNANDES CALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI ALCALA VINAGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEI FREITAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001479-84.2020.5.02.0242 RECLAMANTE: GIOVANI DOS SANTOS SENA RECLAMADO: S. M.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001479-84.2020.5.02.0242 RECLAMANTE: GIOVANI DOS SANTOS SENA RECLAMADO: S. M. DE SOUSA PINTURAS - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ea07b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 08 de julho de 2025. GRAZIELI CRISTINA BADDINI MACHADO DECISÃO Vistos. id c70e70c. Defiro o pedido. Por medida de celeridade, dou ao presente força de ofício de vênia, para protocolo direto pelo exequente (credor interessado) nos autos em que deferida a penhora, ou envio por meio eletrônico. Registre-se que cabe ao exequente o acompanhamento direto do registro de penhora no processo em que requerida. Consigne-se que a penhora no rosto é mera expectativa. Assim, não obstante o deferimento da penhora, fica a parte ciente que deverá se manifestar de maneira efetiva, objetiva e não repetitiva, se abstendo de indicar medidas meramente protelatórias, com a pretensão de suspensão/interrupção da prescrição prevista no art. 11-A da CLT, uma vez que a suspensão/interrupção só ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568). Intimem-se. OFÍCIO DE PENHORA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA Exequente: GIOVANI DOS SANTOS SENA, CPF: 271.880.308-80 Executado: S. M. DE SOUSA PINTURAS - EPP, CNPJ: 26.410.185/0001-04; COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX, CNPJ: 28.560.389/0001-49; ANTONIO FERNANDO MARCATO, CPF: 283.736.418-58; FABIO PEREIRA MACIEL, CPF: 232.130.898-26; SILVIA HIRAI DE SIQUEIRA, CPF: 104.756.448-32 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 2ª Vara do Trabalho de Cotia, no uso de suas atribuições legais e, na forma da Lei, SOLICITA o registro da penhora no rosto dos autos do processo número 000852-77.2024.8.26.0068, em trâmite perante essa MM. Vara 1ª Vara Cível de Barueri, até o montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, a saber: VALOR TOTAL BRUTO: R$ 4.098,79 ATUALIZADO ATÉ: 01/01/2025 Intimem-se as partes. A parte interessada deverá comprovar nos autos o protocolo do pedido e a decisão proferida pelo Juízo Destinatário. Após, sobreste-se. COTIA/SP, 08 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI DOS SANTOS SENA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1219 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes