Resultados para "1001482-74.2021.8.26.0407" – Página 99 de 121

Processo nº 1001482-77.2024.8.26.0275

ID: 304336605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-77.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA HELENA PADILHA

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Processo 1001482-77.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sueli Aparecida Silva - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado pela autora SUELI APARE…

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Processo nº 1001482-24.2018.8.26.0587

ID: 302472172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001482-24.2018.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MENAIR SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SILVESTRE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-24.2018.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Menair Soares - 3. Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pr…

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Processo nº 1001482-92.2025.8.26.0097

ID: 302742059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-92.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONICI APARECIDA DELFINO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ROGERIO FELISMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-92.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonici Aparecida Delfino Batista - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, di…

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R. L. Da S. J. x F. De I. E. D. C. N. P. N. I. F.

ID: 298592226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000355-13.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DA S. J.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. N. P. N. I. F.

Intimação

Advogados:

CAROLINE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000355-13.2024.8.26.0505 (processo principal 1001482-37.2022.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.L.S.J. - F.I.E.D.C.N.P.N.F. …

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Processo nº 1018040-57.2025.8.26.0577

ID: 295405966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1018040-57.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018040-57.2025.8.26.0577 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Lourdes De Fatima Contel Evangelista x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 314004610

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-32.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE FATIMA CONTEL EVANGELISTA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA GERMANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-32.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-32.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Lourdes de Fatima Contel Evangelista - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel) - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA - ASSOCIAÇÃO - NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE ASSOCIATIVA - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONFORME MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA REPETITIVO Nº 929 E DANO MORAL DE R$ 2.000,00 SEDIMENTADOS NA ORIGEM - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - APELANTE APENAS ALMEJA A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - ESTE RELATOR SEQUER RECONHECERIA A OFENSA MORAL, POIS OS DESCONTOS FORAM NO VALOR MÓDICO ENTRE R$ 20,90 E 39,53, INÁBEIS A AFETAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO OU CAUSAR ABALO PSÍQUICO - SEJA COMO FOR, À LUZ DO PRINCÍPIO NON REFORMATIO IN PEJUS, NADA HÁ A REPARAR NO MONTANTE FIXADO PELO DOUTO JUÍZO A QUO PELO DANO MORAL, O QUAL FICA MANTIDO NO PATAMAR INDICADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Germani (OAB: 259355/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Gustavo Ferreira Aguiar Muniz x Zamp S.A.

ID: 316559369

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001482-83.2025.5.02.0203

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FERREIRA AGUIAR MUNIZ

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

WEBERSON PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ARAUJO DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001482-83.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: GUSTAVO FERREIRA AGUIAR MUNIZ RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001482-83.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: GUSTAVO FERREIRA AGUIAR MUNIZ RECLAMADO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25c671 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. LEANDRO GARCIA DE MORAES DESPACHO Vistos etc. Considerando a inclusão deste Juízo no cronograma do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE – no 2o semestre de 2025, instituído pelo ATO GP/CR N° 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, DESIGNO a audiência UNA, na modalidade PRESENCIAL, para o Dia 14/08/2025 às 11:00, com comparecimento obrigatório das partes, sob as penas previstas no artigo 844. A audiência será realizada na "SALA AJUDE" da 3ª Vara de Barueri, pela(o) magistrada(o) designada(o) a tanto. As testemunhas deverão comparecer espontaneamente (arts. 825/852, CLT) ou, caso as partes pretendam que sejam notificadas, deverão ser intimadas pela própria parte, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 TRT2, servindo cópia do presente despacho como intimação, que deverá ser juntada aos autos devidamente assinada até o momento da audiência, sob pena de serem ouvidas somente as testemunhas que comparecerem espontaneamente. Intimem-se. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA A(s) testemunha(s) abaixo assinada(s) fica(m) ciente(s) de que a ausência injustificada à audiência designada para a data supra poderá acarretar em condução coercitiva e multa. NOME TESTEMUNHA: __________________________________________________________ CPF: _______________________ ASSINATURA: ______________________________________ BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO FERREIRA AGUIAR MUNIZ

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Processo nº 1001482-74.2025.8.26.0103

ID: 316148763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-74.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONçALVES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-74.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Gonçalves Neto - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, p…

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Angelina Emilio Eduardo x Banco Bmg S/A.

ID: 278696018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-21.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELINA EMILIO EDUARDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cristiane Aparecida Miranda (OAB 469131/SP) Processo 1001482-21.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelina Emilio Eduardo - Reqdo: … ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cristiane Aparecida Miranda (OAB 469131/SP) Processo 1001482-21.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelina Emilio Eduardo - Reqdo: Banco BMG S/A. - Vistos, Fl: 185/186: Ciência às partes da interposição de agravo pelo Banco requerido (2152405-16.2025.8.26.0000), bem como da decisão proferida em seu bojo, suspendendo a determinação de fls. 29/30. Manifeste-se a parte autora, em réplica. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

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Banco Bradesco S/A x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 317192407

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-44.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A NELCI MOREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-44.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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