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Processo nº 1001522-24.2025.8.11.0087

ID: 278746384

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001522-24.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA FERREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001522-24.2025.8.11.0087. REQUERENTE: PRISCILA FERREIRA CARDOSO REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001522-24.2025.8.11.0087. REQUERENTE: PRISCILA FERREIRA CARDOSO REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos. A parte Autora pugnou pelo benefício da Justiça gratuita, alegando que não possui condições de pagar as custas e taxas judiciais. Contudo, imperioso reconhecer que a concessão do benefício pleiteado não se mostra adequada ao caso em apreço. Isso porque, no presente caso, vislumbra-se a possibilidade de sua adequada propositura perante o Juizado Especial, cujo rito procedimental se alinha à celeridade e simplicidade próprias das demandas de menor complexidade e valor. Ademais, conforme preconiza a legislação pertinente, a via dos Juizados Especiais é isenta de custas, representando, assim, um canal acessível e eficiente para a resolução de controvérsias de baixa complexidade, em consonância com os princípios basilares do acesso à justiça. Dessa forma, considerando a natureza do litígio e o valor da causa, bem como a existência de uma via processual adequada e desprovida de ônus financeiros, impõe-se o indeferimento do pleito de assistência judiciária gratuita. Por fim, cumpre destacar que tal decisão não só coaduna com os preceitos legais, mas também resguarda a efetividade do sistema de acesso à justiça, ao incentivar a utilização dos meios processuais mais condizentes com a simplicidade e a economicidade que o caso requer. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita postulado pela parte Autora. Nos termos do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, FACULTO o recolhimento das custas judiciais em até 04 (quatro) parcelas fixas, recolhidas mediante a emissão de guia com a comprovação nos autos até o dia 10 (dez) de cada mês, sob pena de indeferimento da petição inicial em razão do inadimplemento. INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela das custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE. Após, CONCLUSOS. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

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Mariany Lopes Pereira Botelho x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 280117872

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001522-50.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANY LOPES PEREIRA BOTELHO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ANDRESSA SILVA FUZARO

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TAMIRIS EUGENIA DE MELO GOMES

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MARIA LUCIANA TAVARES ARAUJO DA SILVA

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ARNALDO JESUINO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001522-50.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: MARIANY LOPES PEREIRA BOTELHO RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001522-50.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: MARIANY LOPES PEREIRA BOTELHO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e36ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 25 de maio de 2025. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO. DESPACHO Considerando os termos do v. acórdão, tendo em vista o disposto no Provimento GP/CR n.º 1, de 23 de janeiro de 2023, do TRT2, bem como no PCA n.º 0002260-11.2022.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, fica designada audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL no dia 19/08/2025 às 14:00 horas. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Intimem-se as partes. Registro que caberá às partes cientificar suas testemunhas da designação da audiência, na forma do Provimento GP/CR 13/06, podendo valer-se do modelo abaixo. Modelo de Intimação de Testemunhas: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ___________________________________________________________ CPF: ____________________ Endereço: __________________________________________________________ Cidade: ____________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Osasco/SP situada na Avenida Dionysia Alves Barreto, 59, 2º andar, Vila Osasco, OSASCO - SP - CEP: 06086-050, no dia ____________ às ___________, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso, sem motivo justificado, não atenda a intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 25 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIANY LOPES PEREIRA BOTELHO

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Mariany Lopes Pereira Botelho x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 280117878

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001522-50.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANY LOPES PEREIRA BOTELHO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ANDRESSA SILVA FUZARO

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TAMIRIS EUGENIA DE MELO GOMES

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MARIA LUCIANA TAVARES ARAUJO DA SILVA

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ARNALDO JESUINO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001522-50.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: MARIANY LOPES PEREIRA BOTELHO RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001522-50.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: MARIANY LOPES PEREIRA BOTELHO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e36ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 25 de maio de 2025. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO. DESPACHO Considerando os termos do v. acórdão, tendo em vista o disposto no Provimento GP/CR n.º 1, de 23 de janeiro de 2023, do TRT2, bem como no PCA n.º 0002260-11.2022.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, fica designada audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL no dia 19/08/2025 às 14:00 horas. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Intimem-se as partes. Registro que caberá às partes cientificar suas testemunhas da designação da audiência, na forma do Provimento GP/CR 13/06, podendo valer-se do modelo abaixo. Modelo de Intimação de Testemunhas: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ___________________________________________________________ CPF: ____________________ Endereço: __________________________________________________________ Cidade: ____________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Osasco/SP situada na Avenida Dionysia Alves Barreto, 59, 2º andar, Vila Osasco, OSASCO - SP - CEP: 06086-050, no dia ____________ às ___________, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso, sem motivo justificado, não atenda a intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 25 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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A. B. B. S. x P. B. S. A.

ID: 318714419

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001522-55.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. B. S.

Polo Passivo:

P. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001522-55.2024.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001522-55.2024.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: A. B. B. S. - Apelado: P. B. S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. “PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS” (SIC). SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA OU ASSINATURA ELETRÔNICA QUALIFICADA. INCONFORMISMO DO AUTOR. CABIMENTO.INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA (CONSTANDO OS DADOS DESTE PROCESSO), INCLUSIVE COM FIRMA RECONHECIDA PELAS PARTES OU QUALIFICAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA. PROCURAÇÃO ASSINADA ELETRONICAMENTE, COM CERTIFICAÇÃO PELA PLATAFORMA “ZAPSIGN”. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. ARTIGO 10, § 2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2/2001. EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL QUE REVIU SEU ENTENDIMENTO ANTERIOR, PARA ADOTAR A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E INTEGRIDADE DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA. PROCESSO Nº 2021/100891 (229/2024-J). PRECEDENTES DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU. PRESCINDÍVEL O INSTRUMENTO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL CONTER OS DADOS DESTE PROCESSO, PORQUE ESSA INFORMAÇÃO NÃO EXISTIA PREVIAMENTE AO PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL.SENTENÇA ANULADA, PARA QUE O FEITO TENHA O SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001522-75.2022.8.11.0007

ID: 320655173

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001522-75.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESSENCIAS AGROFLORESTAL DA AMAZONIA - EIRELI - ME

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-0… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO FABIO MARQUEZINI PROCESSO n. 1001522-75.2022.8.11.0007 Valor da causa: R$ 962,14 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA POLO PASSIVO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESSÊNCIAS AGROFLORESTAL DA AMAZÔNIA-EIRELI-ME, CNPJ 20.594.092/0001-92 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme os valores discriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘”SERVIÇOS – GUIAS – EMITIR GUIA – custas finais/remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar/juntar a comprovação de pagamento nos autos. VALOR PARA PAGAMENTO: Custas Processuais .............................................................R$ 490,45 Taxa Judiciária......................................................................R$ 249,75 Total ....................................................................................R$ 740,20 E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, MARCIA CRISTINA MURAWSKI, digitei. ALTA FLORESTA, 10 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

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Leonardo De Morais Da Silva x Melquimica Industria E Comercio De Produtos Quimicos Eireli e outros

ID: 262932647

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001522-30.2023.5.02.0011

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

MELQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI NATHALIA TRAGLIA GREGORIO NAV LOG TRANSPORTES LTDA QUIMLOG TRANSPORTES LTDA ROGERIO SALVADOR MAIA DOS SANTOS SGV REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA VINICIUS BELLE ASSIS

Notificação

Advogados:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

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TAIS MACIEL ANDRUCIOLI

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ANDERSON CLEBER ALEIXO GREJAMIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001522-30.2023.5.02.0011 : LEONARDO DE MORAIS DA SILVA : QUIMLOG TRANSPORTES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001522-30.2023.5.02.0011 : LEONARDO DE MORAIS DA SILVA : QUIMLOG TRANSPORTES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cbe4e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -ID. 4e5ab60 (fl. 231/232) - proferido r. Despacho, constando: "Ante o acima certificado, redesigne-se a audiência una presencial para o dia 30/04/2025, às 11:30h. Serão oportunamente disponibilizados os dados de acesso ao ambiente virtual apenas para a participação sétima reclamada (NATHALIA TRAGLIA GREGORIO) durante a audiência una acima designada. As demais partes, procuradores e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para participarem da audiência mencionada." SÃO PAULO, data abaixo. DELRIS MARQUES DESPACHO Vistos, Ante o acima certificado, disponibilizam-se os dados de acesso ao ambiente virtual apenas para a participação da sétima reclamada (NATHALIA TRAGLIA GREGORIO) durante a audiência UNA-RO designada para o dia 30/04/2025, às 11:30h. As demais partes, procuradores e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para participarem da audiência mencionada. A participação ocorrerá por intermédio da Plataforma ZOOM, conforme os termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. A sala de audiência deverá ser acessada mediante utilização dos dados a seguir: Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84119552199?pwd=hLZnk7XqAazKyVmhg0pTR6Z64TsaKP.1 Número da reunião: 841 1955 2199 Senha: 11vtsp Dê-se ciência. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SALVADOR MAIA DOS SANTOS - MELQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - NAV LOG TRANSPORTES LTDA - VINICIUS BELLE ASSIS - NATHALIA TRAGLIA GREGORIO - SGV REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - QUIMLOG TRANSPORTES LTDA

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Allianz Seguros S/A x Elopack Industria E Comercio De Paletes E Embalagens Ltda e outros

ID: 261776090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001522-85.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PALETES E EMBALAGENS LTDA GLOBO PROTEçãO PARA VEíCULOS LEVES E PESADOS

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES SANTOS

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MARCOS EDUARDO MARSON

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ELTON CARLOS VIEIRA

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ADV: Elton Carlos Vieira (OAB 99455/MG), Marcos Eduardo Marson (OAB 468087/SP), Lucas Borges Santos (OAB 201248/MG) Processo 1001522-85.2022.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allianz Segu… ADV: Elton Carlos Vieira (OAB 99455/MG), Marcos Eduardo Marson (OAB 468087/SP), Lucas Borges Santos (OAB 201248/MG) Processo 1001522-85.2022.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allianz Seguros S/A - Reqdo: Elopack Industria e Comercio de Paletes e Embalagens Ltda, Globo Proteção para Veículos Leves e Pesados - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ALLIANZ SEGUROS S/A em face de ELOPACK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PALETES E EMBALAGENS LTDA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 98.761,00 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e um reais), corrigido monetariamente segundo os índices da tabela prática de atualização de débitos judicias deste E. TJ-SP desde a data do respectivo desembolso, bem como acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso, em conformidade com as súmulas n. 43 e 54 do C. STJ, até 1º de setembro de 2024, quando então passará a correção monetária segundo o índice IPCA e à incidência dos juros de mora segundo a taxa SELIC, na forma calculada em conformidade com o art. 406, §1º c.c. 389, parágrafo único do CC Outrossim, JULGO PROCEDENTE a denunciação da lide, nos termos dos arts. 128 e 129 do Código de Processo Civil, para condenar a denunciada GLOBO CLUBE DE BENEFÍCIOS solidariamente com a requerida pelos valores indicados, respeitados os limites estabelecidos no contrato de seguro. Em razão da sucumbência recíproca, condeno a ré e a denunciada ao pagamento de 80% das custas e despesas processuais, ficando os 20% restantes a cargo da autora. Os honorários advocatícios de sucumbência são fixados em 10% do valor da condenação, respondendo igualmente a requerida e a denunciada por 80% desses, devido ao advogado da autora, e a autora por 20% desses, devidos aos advogados da requerida e denunciada em igualdade de proporção. Aceita a denunciação, não há sucumbência entre denunciante e denunciada.

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Leandro Siqueira e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261332425

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001522-37.2024.5.02.0062

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SIQUEIRA LUIZ CARLOS MARQUESI

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

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RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

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FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001522-37.2024.5.02.0062 : LEANDRO SIQUEIRA : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001522-37.2024.5.02.0062 : LEANDRO SIQUEIRA : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 21/05/2025 15:00, sala virtual: SALA 02 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MAURO CESAR LAWALL Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SIQUEIRA

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Leandro Siqueira e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261332435

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001522-37.2024.5.02.0062

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SIQUEIRA LUIZ CARLOS MARQUESI

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001522-37.2024.5.02.0062 : LEANDRO SIQUEIRA : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001522-37.2024.5.02.0062 : LEANDRO SIQUEIRA : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 21/05/2025 15:00, sala virtual: SALA 02 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MAURO CESAR LAWALL Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

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Leandro Siqueira e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261332442

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001522-37.2024.5.02.0062

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SIQUEIRA LUIZ CARLOS MARQUESI

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

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FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001522-37.2024.5.02.0062 : LEANDRO SIQUEIRA : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001522-37.2024.5.02.0062 : LEANDRO SIQUEIRA : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 21/05/2025 15:00, sala virtual: SALA 02 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MAURO CESAR LAWALL Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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