Resultados para "1001576-06.2024.8.26.0443" – Página 99 de 124

Banco Do Brasil S/A x Carlos Gustavo Alves Ferreira

ID: 320928365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001576-70.2015.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOS GUSTAVO ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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Processo 1001576-70.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carlos Gustavo Alves Ferreira e outros - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilid…

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Maria Josilene Mendes Dias x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 275853597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001576-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSILENE MENDES DIAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GABRIEL JESUS PIEDADE

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DANIEL JOAQUIM EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Daniel Joaquim Emilio (OAB 286958/SP), Gabriel Jesus Piedade (OAB 487697/SP) Processo 1001576-04.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M…

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Processo nº 1001576-98.2025.8.11.0051

ID: 323117602

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001576-98.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE ANDRADE SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

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Processo nº 1001576-98.2025.8.11.0051 Ação previdenciária. Vistos etc. MARIA MADALENA DE ANDRADE SANTOS NUNES, já devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária em face do …

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Wagner Lemes x Banco Votorantim S.A.

ID: 326503095

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001576-31.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER LEMES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001576-31.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001576-31.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Wagner Lemes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. PARCIAL ACOLHIMENTO. ABUSIVIDADE DA TARIFA DE REGISTRO. QUANDO EFETIVAMENTE CONTRATADA, CONSUBSTANCIA COBRANÇA LEGÍTIMA. NÃO COMPROVAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. SERVIÇO DEVIDAMENTE EFETUADO. SEGURO PRESTAMISTA. REGULARIDADE. VERIFICADA OPÇÃO DE NÃO CONTRATAR. INSTRUMENTOS APARTADOS. FACULDADE DO CONSUMIDOR EM OPTAR PELA CONTRATAÇÃO. NÃO ABUSIVIDADE. TARIFA DE CADASTRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. COBRANÇA REGULAR QUANDO CONTRATUALMENTE ESTABELECIDA. VALOR PRÓXIMO A 2% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. NÃO VERIFICADA A ONEROSIDADE EXCESSIVA. PRECEDENTES. AVALIAÇÃO DO BEM. ACOLHIMENTO. NÃO COMPROVADA DOCUMENTALMENTE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.578.553/SP, TEMA 958, DO STJ. RESTITUIÇÃO SIMPLES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ. SENTENÇA REFORMADA. HONORÁRIOS READEQUADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1001576-62.2025.8.26.0510

ID: 326683005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001576-62.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDIANE CRISTINA SEGAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-62.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Carlos Alberto Santos Vieira - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDE…

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Processo nº 1001576-26.2018.8.11.0025

ID: 327991029

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001576-26.2018.8.11.0025

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001576-26.2018.8.11.0025. AUTOR(A): MARINA DOS SANTOS REU: MARIA APARECIDA DIAS, MARIA LUIZA GUARIENTO DA COSTA, DAYHANA DI…

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Pack Indústria E Comércio De Produtos Agropecuários Ltda. x Ivanilson Araújo

ID: 328269795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001576-51.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PACK INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

IVANILSON ARAúJO

Intimação

Advogados:

TULIO GOMES CASCARDO

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ARNALDO DOS REIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-51.2024.8.26.0137 - Monitória - Duplicata - Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - Ivanilson Araújo e outros - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifi… Processo 1001576-51.2024.8.26.0137 - Monitória - Duplicata - Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - Ivanilson Araújo e outros - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. 2. Para análise das provas requeridas, alerto às partes dos seguintes critérios: 2.1 - Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; 2.2 - Prova pericial: indicar o (s) fato (s) sobre o (s) qual (is) recairá a prova, qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; 2.3 - Prova testemunhal: apresentar indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) o testemunho. 3. Decorrido o prazo, se houver atuação do Ministério Público, a Serventia deverá abrir vista ao Ministério Pública por ato ordinatório para se manifestar sobre provas e/ou para apresentar Parecer Final. 4. Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. Intimem-se. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), TULIO GOMES CASCARDO (OAB 25454/PE), TULIO GOMES CASCARDO (OAB 25454/PE), TULIO GOMES CASCARDO (OAB 25454/PE)

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Jose Pereira Da Silva x Ax Instalacao E Manutencao De Ar Condicionado Ltda - Me

ID: 256034351

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001576-87.2017.5.02.0081

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AX INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ALDEMIR BIFON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001576-87.2017.5.02.0081 : JOSE PEREIRA DA SILVA : AX INSTALACAO E MANUTENCAO…

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Messias Ferreira De Almeida x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 329862101

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001576-09.2024.5.02.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MESSIAS FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Notificação

Advogados:

SANDRA BARBOSA WADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA FARIA BONIFACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FRANCO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIE LOURENCO NAZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001576-09.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: MESSIAS FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001576-09.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: MESSIAS FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f59301d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP,tendo em vista a manifestação da reclamada concordando com os cálculos apresentados pelo reclamante. SAO PAULO, data abaixo DENISE CARVALHO ANANIAN Técnico Judiciário DECISÃO Vistos. Com a concordância da reclamada, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, eis que estão de acordo com o comando condenatório. Fixo o crédito exequente em R$ 11.215,41 , valor correspondente ao principal, e em R$ 897,20 correspondente ao FGTS a ser depositado em conta vinculadam, atualizados até 01/06/2025. O crédito exequente deverá ser corrigido pelo índice IPCA acrescido da taxa legal nos termos do julgado até a ocasião do efetivo pagamento. Fixo os recolhimentos previdenciários em R$ 2.830,41, relativos à cota-parte da reclamada, e R$ 111,07, cota-parte reclamante. São devidos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Intime-se a reclamada para pagamento em 15(quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC. Total da Execução : R$ 17.157,95 (atualizado até 01/06/2025) Principal: R$ 11.215,41 ; Juros: R$ 844,93 ; FGTS: R$ 897,20 ; Juros FGTS: R$ 67,50 ; INSS recda. : R$ 2.830,41 ; Hon. advocatícios(10%): R$ 1.302,50. Verbas a deduzir do crédito do exequente: INSS recte. : R$ 111,07 . SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MESSIAS FERREIRA DE ALMEIDA

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Messias Ferreira De Almeida x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 329862109

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001576-09.2024.5.02.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MESSIAS FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Notificação

Advogados:

SANDRA BARBOSA WADA

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KARINA FARIA BONIFACIO

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MARCELO FRANCO LEITE

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NATALIE LOURENCO NAZARE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001576-09.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: MESSIAS FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001576-09.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: MESSIAS FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f59301d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP,tendo em vista a manifestação da reclamada concordando com os cálculos apresentados pelo reclamante. SAO PAULO, data abaixo DENISE CARVALHO ANANIAN Técnico Judiciário DECISÃO Vistos. Com a concordância da reclamada, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, eis que estão de acordo com o comando condenatório. Fixo o crédito exequente em R$ 11.215,41 , valor correspondente ao principal, e em R$ 897,20 correspondente ao FGTS a ser depositado em conta vinculadam, atualizados até 01/06/2025. O crédito exequente deverá ser corrigido pelo índice IPCA acrescido da taxa legal nos termos do julgado até a ocasião do efetivo pagamento. Fixo os recolhimentos previdenciários em R$ 2.830,41, relativos à cota-parte da reclamada, e R$ 111,07, cota-parte reclamante. São devidos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Intime-se a reclamada para pagamento em 15(quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC. Total da Execução : R$ 17.157,95 (atualizado até 01/06/2025) Principal: R$ 11.215,41 ; Juros: R$ 844,93 ; FGTS: R$ 897,20 ; Juros FGTS: R$ 67,50 ; INSS recda. : R$ 2.830,41 ; Hon. advocatícios(10%): R$ 1.302,50. Verbas a deduzir do crédito do exequente: INSS recte. : R$ 111,07 . SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

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