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Processo nº 1001643-39.2023.8.11.0017

ID: 300157955

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001643-39.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONILIA PEREIRA ALMEIDA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES FERREIRA JUNIOR (OAB/MT 23.019) FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 22.857)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001643-39.2023.8.11.0017. AUTOR: LEONILIA PEREIRA ALMEIDA MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Aposentadoria Rural por Idade ajuizada por LEONIL… Ver mais

Processo nº 1001643-67.2023.8.11.0040

ID: 315634259

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001643-67.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB/SP 109.717) ISABELA MORAIS ALBINO (OAB/SP 444.971) ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB/MT 7.504) PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS (OAB/SP 314.053)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001643-67.2023.8.11.0040 APELANTE: IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO DEC… Ver mais

Processo nº 1001624-18.2017.5.02.0446

ID: 315339483

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001624-18.2017.5.02.0446

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP JOSE CARLOS SESTARO

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR (OAB/SP 124.077) DR. ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE (OAB/SP 42.501) DR. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA (OAB/MG 106.579)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LAP I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. CODESP. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COEXISTÊNCIA DE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS. REGULAMENTO APLICÁVEL. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). 1. O reclamante pleiteia diferenças na complementaçã… Ver mais

Processo nº 1001643-74.2025.8.26.0462

ID: 321174948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001643-74.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROZILDA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO AURELIANO (OAB/SP 278.237)

Processo 1001643-74.2025.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rozilda Bezerra da Silva - Vistos Inicial em análise. Trata-se de petição inicial para instauração de ação civil de Usucapião, na qual busca a parte autora a declaração de propriedade do bem indicado. Passo a análise da ini… Ver mais

Processo nº 1001643-74.2025.8.26.0462

ID: 321174932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001643-74.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROZILDA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO AURELIANO (OAB/SP 278.237)

Processo 1001643-74.2025.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rozilda Bezerra da Silva - Vistos Inicial em análise. Trata-se de petição inicial para instauração de ação civil de Usucapião, na qual busca a parte autora a declaração de propriedade do bem indicado. Passo a análise da ini… Ver mais

Processo nº 1017590-32.2021.8.11.0041

ID: 258607311

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1017590-32.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1017590-32.2021.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Banco Bradesco Financiamentos… Ver mais

Romulo Santos Matos x Dhl Logistics (Brazil) Ltda. e outros

ID: 280707519

Tribunal: TRT2 Órgão: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001643-29.2024.5.02.0074

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROMULO SANTOS MATOS

Polo Passivo:

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ORICA BRASIL LTDA PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

VALDENIR BARBOSA (OAB/SP 137.388) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB/SP 220.142) GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR (OAB/SP 236.048) JOSE RICARDO SANT ANNA (OAB/SP 132.995) CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB/SP 108.348) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FABIO HENRIQUE FERREIRA PRADO (OAB/SP 273.513) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001643-29.2024.5.02.0074 RECLAMANTE: ROMULO SANTOS MATOS RECLAMADO: MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se… Ver mais

Romulo Santos Matos x Dhl Logistics (Brazil) Ltda. e outros

ID: 280707526

Tribunal: TRT2 Órgão: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001643-29.2024.5.02.0074

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROMULO SANTOS MATOS

Polo Passivo:

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ORICA BRASIL LTDA PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

VALDENIR BARBOSA (OAB/SP 137.388) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB/SP 220.142) GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR (OAB/SP 236.048) JOSE RICARDO SANT ANNA (OAB/SP 132.995) CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB/SP 108.348) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FABIO HENRIQUE FERREIRA PRADO (OAB/SP 273.513) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001643-29.2024.5.02.0074 RECLAMANTE: ROMULO SANTOS MATOS RECLAMADO: MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se… Ver mais

Eder Franca Viana x Rildo Gentil Da Silva e outros

ID: 260692976

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001643-37.2023.8.11.0050

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDER FRANCA VIANA

Polo Passivo:

RILDO GENTIL DA SILVA RIVANIA GENTIL DA SILVA

Sentença

Advogados:

JOSLEINE VIRGINIA FERREIRA (OAB/MT 16.427) JOAO CARLOS GEHRING JUNIOR (OAB/MT 24.318) ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO (OAB/MT 8.392)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS SENTENÇA Processo: 1001643-37.2023.8.11.0050. AUTOR: EDER FRANCA VIANA REU: RILDO GENTIL DA SILVA REQUERIDO: RIVANIA GENTIL DA SILVA Vistos etc. Trata-se de ação de reconhecimento, dissolução e liquidação de sociedade de fato … Ver mais

Processo nº 1006630-80.2022.8.11.0041

ID: 260175713

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006630-80.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚCARD S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1006630-80.2022.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de embargos à execução fiscal opost… Ver mais

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