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Resultados para "1001670-07.2024.5.02.0302" – Página 99 de 110

Processo 1001670-66.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Margarete Thomaz - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014893-66.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelado: C. E. P. (Menor) - Magistrado(a) Torr… Ver mais

Processo nº 1001670-98.2025.8.26.0222

ID: 314910770
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-98.2025.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1. O objeto da ação não se enquadra no rol do art. 189 do CPC, portanto indefiro a tramitação do processo sob segredo de justiça. Retire-se a tarja identificadora n… Ver mais
Processo 0003826-06.2023.8.26.0268 (processo principal 1001670-38.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - BERNINA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - - FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO - - LUCIANY THOMAZ - JOÃO PIZA DA SILVA - Por ora, indefiro a pesquisa SisbaJud em face… Ver mais
Processo 0003826-06.2023.8.26.0268 (processo principal 1001670-38.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - BERNINA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - - FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO - - LUCIANY THOMAZ - JOÃO PIZA DA SILVA - Por ora, indefiro a pesquisa SisbaJud em face… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001670-66.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: DANILO DE OLIVEIRA DUTRA RECLAMADO: JN ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais
Processo 1001670-03.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Dioraci Mesquita de Paula - Itaú Unibanco S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que obrigue o(a) autor(a) a pagar ao réu os valores debitados … Ver mais
Processo 1001670-10.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1010792-81.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sanplan Inteligencia Imobiliaria Ltda - - Claudia Dipieri Zwetsloot - - João Sanches Arriaga Neto - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Tra… Ver mais

Processo nº 1001670-92.2019.4.01.3826

ID: 299556846
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001670-92.2019.4.01.3826/MG RECORRENTE : CARLOS PETERSON SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CELIA COELHO FACINCANI (OAB MG109641) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolução PRE… Ver mais

Processo nº 1001670-10.2024.8.26.0586

ID: 310500305
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-10.2024.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C. - Trata-se de ação de substituição de curatela formulada por E.C. em face do requerido P.DE C. e I DE C. DA S. Inicialmente, verifico que o pedido teve seu tramite pelo Juízo de São Roque, que após constatado que o processo … Ver mais
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