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"1001738-06.2025.8.26.0236" - Resultados da Busca – Página 99 de 120

Joe Alexandre Nicodemos x Andaimes Andmax Comercio E Locadora De Equipamentos Ltda - Epp

ID: 341874322

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001738-09.2024.5.02.0317

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOE ALEXANDRE NICODEMOS

Polo Passivo:

ANDAIMES ANDMAX COMERCIO E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ERICO BRUNINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR RIBEIRO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CANDIDO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD AIRO 1001738-09.2024.5.02.0317 AGRAVANTE: JOE ALEXANDRE NICODEMOS AGRAVAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD AIRO 1001738-09.2024.5.02.0317 AGRAVANTE: JOE ALEXANDRE NICODEMOS AGRAVADO: ANDAIMES ANDMAX COMERCIO E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:9ff254e proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP: 1001738-09.2024.5.02.0317 - 12ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AIRO EMBARGANTE: ANDAIMES ANDMAX COMÉRCIO E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP (reclamada) RELATOR: JORGE EDUARDO ASSAD - CADEIRA 03 A reclamada opôs embargos de declaração (ID. 6a2a7c3), para fins de prequestionamento, alegando a existência de omissão no V. Acórdão ID. b7c2b48, especificamente no que diz respeito ao valor da causa atribuído pelo reclamante na petição inicial. É o relatório. VOTO 1. CONHECIMENTO CONHEÇO dos embargos, porque tempestivos e subscritos por profissional com poderes nos autos. 2. MÉRITO Alega a reclamada, ora embargante, que "Ao analisarmos o v. acórdão, o qual reformou a r. sentença a quo, vislumbramos omissão quanto ao valor atribuído à causa na petição inicial pelo embargado, o qual houve um erro em sua soma, o que no momento oportuno, em sede de contestação, foi impugnado pela embargante". Aduz ainda que: "Ao analisarmos o rol dos pedidos com os valores a eles atribuídos, ao somarmos chegamos ao valor de R$ 274.310,72 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos) e, não ao valor de R$ 451.408,29, conforme atribuído de forma aleatória à causa. Certo que nos termos do artigo 840, § 1º da CLT, o pedido deve ser, certo, determinado e com indicação de seu valor. Contudo, conforme decidido no v. acórdão a demanda foi de parcial procedência e, por cautela, a embargada encaminhou os autos ao seu contador para apuração dos valores nos termos do v. acórdão e chegamos ao montante de R$ 81.843,03, atualizado até 30.06.25, conforme planilha anexa". Pois bem. Inicialmente, cumpre registrar que a r. sentença a quo não julgou a impugnação ao valor da causa apresentada pela embargante em contestação, a qual, por sua vez, tampouco se insurgiu em face da referida omissão em embargos de declaração ou recurso ordinário. Em síntese, a matéria não foi devolvida à apreciação desta C. Turma, de modo que na decisão embargada inexistem erros materiais, obscuridades, contradições ou omissões, estando ausentes, no caso, os requisitos dos arts. 1.022, e incisos, do CPC e 897-A da CLT. De toda forma, cumpre assentar que, ao contrário do que afirma a embargante, a soma dos valores atribuídos aos pedidos na inicial não corresponde a R$ 274.310,72. Além disso, nos inequívocos termos do Acórdão vergastado, a penalidade que lhe foi imposta deve ser calculada sobre "o valor atualizado da causa", como comanda o art. 793-C da CLT, e não sobre o montante da condenação que resultar da liquidação da sentença, como parece pretender a parte ora recorrente. Diante da evidente ausência de vícios sanáveis sobre os pontos levantados pela embargante, REJEITO os aclaratórios opostos. 3. PREQUESTIONAMENTO A oposição de embargos declaratórios, com o fim precípuo de prequestionar matéria, cujo pronunciamento já se obteve, não se justifica, conforme jurisprudência sedimentada pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, na Orientação Jurisprudencial n.º 118 da SDI-I: "Prequestionamento. Tese explícita. Inteligência da Súmula nº 297. (Inserida em 20.11.1997) Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. Inteligência da Súmula nº 297." DISPOSITIVO Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Cíntia Táffari (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Soraya Galassi Lambert (2º votante) e Paulo Kim Barbosa. Votação: unânime. Isto posto, nos termos da fundamentação supra, ora integrada ao presente dispositivo para todos os efeitos, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECER e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos. JORGE EDUARDO ASSAD Juiz Relator /lm VOTOS SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDAIMES ANDMAX COMERCIO E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

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Processo nº 1001447-06.2025.8.26.0236

ID: 293340978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001447-06.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAMARA PIRES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYRA FACÓ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001447-06.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isamara Pires Oliveira - Ante o exposto, com apreciação do mérito, nos termos do art. … Processo 1001447-06.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isamara Pires Oliveira - Ante o exposto, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a demanda para condenar a parte ré em obrigação de: 1) fazer: a) consistente em promover a transferência de titularidade da unidade consumidora do imóvel localizado na Rua Clovis Ciccotti, 343, Jardim Dona Idalina, Ibitinga/SP, para o nome da parte autora, devendo se abster de qualquer exigência ou cobrança de débito referente a período anterior à locação do bem (29/01/2025 f. 16/17); b) restabelecer o serviço de energia elétrica no imóvel, tornando, assim, definitiva a tutela concedida a f. 37/38. 2) pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$7.000,00 (sete mil reais), com juros moratórios e correção monetária incidentes a partir do arbitramento. A atualização monetária e os juros moratórios seguirão o disposto na nova redação dos artigos 389, parágrafo único, e 406 do Código Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no artigo 55 da lei 9.099/95. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). O preparo compreende: a) 1,5% do valor atualizado dado à causa ou cinco Ufesps (o que for maior), a ser recolhido na guia DARE; b) 4% da condenação ou, não havendo condenação, do valor atualizado conferido à causa; ou cinco Ufesps (o que for maior), a ser recolhido na guia DARE; e c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como: despesas postais, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça, taxas dos sistemas conveniados (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SCPC, PREVJUD, entre outros), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Observo que a parte recorrente também tem o dever de vinculação da guia, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020. Para correta análise do pedido de gratuidade deduzido na inicial, deverá a parte autora, em caso de eventual interposição de recurso inominado, juntar aos autos comprovantes de renda ou outros documentos idôneos (a exemplo de declaração de imposto de renda), capazes de comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Não havendo interposição de recurso, fica prejudicada a análise do pedido de gratuidade, por força do disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95. Por fim, indefiro o pedido de retificação do polo passivo, uma vez que os dados da concessionária requerida foram cadastrados corretamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: AYRA FACÓ ANTUNES (OAB 506233/SP)

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Processo nº 1001738-62.2025.4.01.4301

ID: 307222076

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001738-62.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDINETHE PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1001738-62.2025.4.01…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Maria Clarinda Antunes

ID: 309653355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-88.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARIA CLARINDA ANTUNES

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE EDUARDO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-88.2024.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-88.2024.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Maria Clarinda Antunes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA RÉ CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. INDÍCIOS DE FRAUDE. CONTRATO ASSINADO DIGITALMENTE MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL SEM GEOLOCALIZAÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM CIDADE DIVERSA DA AUTORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CARACTERIZADA. BANCO QUE NÃO ATUOU COM SEGURANÇA PARA VERIFICAR SE O EMPRÉSTIMO FOI EFETIVADO PELO CLIENTE. NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS. RESTITUIÇÃO SIMPLES POR AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO. DISSABORES EXPERIMENTADOS QUE NÃO ALÇAM À CATEGORIA DE DANOS MORAIS. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Jose Eduardo Galvão (OAB: 275701/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001738-78.2025.8.26.0309

ID: 295715317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-78.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALTEIR SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANTONIO DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MANZELA DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-78.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valteir Soares de Oliveira - Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do C…

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Jober Alves Silva x Carrefour Comércio De Alimentos Ltda

ID: 292134338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOBER ALVES SILVA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA ESTHER DIAS BALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-29.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jober Alves Silva x Carrefour Comércio De Alimentos Ltda

ID: 292127067

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOBER ALVES SILVA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA ESTHER DIAS BALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-29.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Marcos Alves Da Silva x Luiz Thiago Liute Candido

ID: 292903230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-06.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ THIAGO LIUTE CANDIDO

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO GOULART ANDREAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-06.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Marcos Alves da Silva - Luiz Thiago Liute Candido e outros - Vistos. Recebo os autos no estado em que se encontr…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa x Cristiano Mendonca Pereira

ID: 313177209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001738-11.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

CRISTIANO MENDONCA PEREIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-11.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Cristiano Mendonca Pereira - Vistos. 1) Petição retro… Processo 1001738-11.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Cristiano Mendonca Pereira - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) Cristiano Mendonca Pereira, até o valor indicado a fls. 73, no importe de R$ 75.246,94, com repetição programada (teimosinha). Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Int. \\ Obs.: SISBAJUD realizado na modalidade teimosinha com bloqueio no valor de R$ 319,65 na conta do devedor. Providencie o exequente o recolhimento das custas postais para intimação do executado. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Ionice Maria De Ávila Da Silva x Guilherme Costa Agostineto

ID: 313310567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-51.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IONICE MARIA DE ÁVILA DA SILVA

Polo Passivo:

GUILHERME COSTA AGOSTINETO

Intimação

Advogados:

FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO

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CELSO ANTONIO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-51.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ionice Maria de Ávila da Silva - Guilherme Costa Agostineto - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES o…

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