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Resultados para "1001919-42.2024.8.26.0268" – Página 99 de 100

Processo nº 1001919-32.2025.4.01.3600

ID: 332918362
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001919-32.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILDE PEREIRA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001919-46.2023.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1001919-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ultra S/A Transportes Interurbanos - Vistos. ULTRA TRANSPORTES INTERUBANOS S/A. impetra Mandado de Segurança contra ato praticado pelo SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo, em síntese, q… Ver mais

Processo nº 1008901-83.2025.8.11.0000

ID: 261880644
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008901-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JU… Ver mais

Processo nº 1008901-83.2025.8.11.0000

ID: 261880645
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008901-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JU… Ver mais

Processo nº 1009504-59.2025.8.11.0000

ID: 261880651
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009504-59.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Excesso de prazo para instrução / julgamento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA S… Ver mais

Processo nº 1009504-59.2025.8.11.0000

ID: 261880652
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009504-59.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Excesso de prazo para instrução / julgamento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA S… Ver mais
A C Ó R D Ã O (6ª Turma) GMACC/cp/psc/mda AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. REFLEXOS DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. VERBAS TRANSITÓRIAS. APELO DESFUNDAMENTADO. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Não se conhec… Ver mais
Processo nº 1042467-65.2023.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MARCELO AYOUB GIGLIO - ME em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Narra o Requerente que é titular da Unidade… Ver mais
Processo 1003677-64.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bianca Lambert Junqueira Hashimotto - - Rafael Hashimoto de Oliveira - Voglia Construtora Ltda - - A.b. Exito Apoio Administrativo Ltda Me (Nome Fantasia Exito Assessoria Bancaria) - -… Ver mais
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