"1002001-04.2024.8.26.0291" - Resultados da Busca – Página 99 de 99

Fátima Aparecida Cancio Schenk x Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse

ID: 325234707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002001-62.2019.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA CANCIO SCHENK

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269.387) JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719) EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB/SP 226.803) CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB/SP 262.206)

Processo 1002001-62.2019.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Fátima Aparecida Cancio Schenk - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável também aos processos r… Ver mais

Raimilan Seneterri Da Silva Rodrigues e outros x Adryu Regis Rolim Fernandes e outros

ID: 313465214

Tribunal: TJCE Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0230413-98.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMILAN SENETERRI DA SILVA RODRIGUES RENATO HOLANDA LIMA

Polo Passivo:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA (OAB/CE 22.125) ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES (OAB/CE 24.916) RAIMILAN SENETERRI DA SILVA RODRIGUES (OAB/CE 17.352) RENATO HOLANDA LIMA (OAB/CE 35.352) BRUNO RICARTH DOMICIANO (OAB/CE 41.105)

21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0230413-98.2022.8.06.0001CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)ASSUNTO: [… Ver mais

Raimilan Seneterri Da Silva Rodrigues e outros x Adryu Regis Rolim Fernandes e outros

ID: 313464940

Tribunal: TJCE Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0230413-98.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMILAN SENETERRI DA SILVA RODRIGUES RENATO HOLANDA LIMA

Polo Passivo:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA (OAB/CE 22.125) ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES (OAB/CE 24.916) RAIMILAN SENETERRI DA SILVA RODRIGUES (OAB/CE 17.352) RENATO HOLANDA LIMA (OAB/CE 35.352) BRUNO RICARTH DOMICIANO (OAB/CE 41.105)

21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0230413-98.2022.8.06.0001CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 1016466-98.2025.8.11.0000

ID: 278876860

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016466-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIZA SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORNIA SOUZA BRITO (OAB/PR 120.749) MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA FILHO (OAB/PR 108.795)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1016466-98.2025.8.11.0000 PACIENTE: ELIZA SEVERINO DA SILVA IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA FILHO, RAFAEL BORNIA SOUZA BRITO ADVOGADOS DO(A) PACIENTE: MARCOS ROBERTO… Ver mais

Calcados Marte Ltda x Marcia Vargas Dos Santos

ID: 322750375

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020215-46.2022.5.04.0371

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CALCADOS MARTE LTDA

Polo Passivo:

MARCIA VARGAS DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FATIMA TERESINHA DE LEAO (OAB/RS 40.770) ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB/RS 23.234) LUIZ CARLOS SEFRIN (OAB/RS 14.259) BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS 99.140)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0020215-46.2022.5.04.0371 RECORRENTE: CALCADOS MARTE LTDA RECORRIDO: MARCIA VARGAS DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESS… Ver mais

Calcados Marte Ltda x Marcia Vargas Dos Santos

ID: 322750407

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020215-46.2022.5.04.0371

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CALCADOS MARTE LTDA

Polo Passivo:

MARCIA VARGAS DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FATIMA TERESINHA DE LEAO (OAB/RS 40.770) ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB/RS 23.234) LUIZ CARLOS SEFRIN (OAB/RS 14.259) BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS 99.140)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0020215-46.2022.5.04.0371 RECORRENTE: CALCADOS MARTE LTDA RECORRIDO: MARCIA VARGAS DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESS… Ver mais

Janaina Joice Pereira Marques x Caixa Economica Federal

ID: 322045594

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011050-63.2021.5.03.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA JOICE PEREIRA MARQUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

EVANDRO PREVEDELLO (OAB/MG 132.531) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB/MG 154.949) MICHELE CERVO TOLDO GONCALVES (OAB/MG 129.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0011050-63.2021.5.03.0071 RECORRENTE: JANAINA JOICE PEREIRA MARQUES RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalh… Ver mais

Janaina Joice Pereira Marques x Caixa Economica Federal

ID: 322045620

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011050-63.2021.5.03.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA JOICE PEREIRA MARQUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

EVANDRO PREVEDELLO (OAB/MG 132.531) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB/MG 154.949) MICHELE CERVO TOLDO GONCALVES (OAB/MG 129.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0011050-63.2021.5.03.0071 RECORRENTE: JANAINA JOICE PEREIRA MARQUES RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalh… Ver mais

Sindicato Dos Assalariados Ativos, Aposentados E Pensionistas Nas Empresas Geradoras,Ou Transmissoras, Ou Distribuidoras, Ou Afins De Energia Elétrica No Estado Do Rio Grande Do Sul E Assistidos Por Fundações De Seguridade Privada Originadas No Setor Elétrico x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D e outros

ID: 314938584

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020679-79.2019.5.04.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS,OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ACORDAO

Advogados:

DRA. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS (OAB/RS 47.734) DRA. DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057) DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (OAB/DF 15.182) DR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB/RS 49.521) DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA (OAB/RS 2.190) DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084)

A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMDAR/LRRS/JFS I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO-AUTOR. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA RELATIVO À JORNADA REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO. CONSIDERAÇÃO DA HORA NOTURNA REDUZIDA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO … Ver mais

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