Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 99 de 119

Processo 0017312-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1027870-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria da Consolação Teodoro - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027094-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marina Monteiro Luna - Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestib… Ver mais
Processo 1101493-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Isaac Rodrigues da Silva - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos,e extingo o processo,com resolução do mérito, nos termos do art. 487,incisoI, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1020304-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Dalton Lombisani Junior - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária … Ver mais
Processo 1059298-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique Ginez Carneiro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 272/275) opostos po… Ver mais
Processo 1018170-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Efigenia Pereira Vilhena - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando… Ver mais
Processo 0347275-84.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Anderson Severiano Gomes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1048725-04.2024.8.26.0053/0040 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 350: Foi comunicado, por ofício, o protoco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017006-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andreia Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo P… Ver mais
Processo 1077146-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wellma Pereira dos Santos - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fa… Ver mais
Processo 1083936-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marisol Nieto Diaz - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, após o … Ver mais
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