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Processo nº 1045996-68.2025.8.26.0053

ID: 296720466
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1045996-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Luiz Otavio da Silva Oliveira - - Marcos Antonio Ribeiro - - Marcos Cordeiro Vieira - - Maria Adriana Dantas de Lima - - Mauricio Alfredo de Souza dos Santos - - Mauricio Sousa de Almeida - - Michael Gomes d… Ver mais
Processo 1009233-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Caio Henrique Santos Anile - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão … Ver mais
Processo 1015441-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - o mesmo, registrado civilmente como Marcelo Francisco Pereira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para:… Ver mais
Processo 1015441-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - o mesmo, registrado civilmente como Marcelo Francisco Pereira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para:… Ver mais
Processo 1054241-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arsenio Feliciano Junior - - Eunice Feliciano - - Leandro Furukawa - - Mauro Amoroso Pacheco - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Co… Ver mais
Processo 1059770-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Renata Honigmann Rodrigues - Vistos. Não verifico presentes a probabilidade do direito e o perigo na demora, a amparar o pedido de tutela antecipada. O ato administrat… Ver mais
Processo 1057248-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Vera Lucia Bueno da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada, ante a inexistência de perigo na demora (tampouco risco de perecimento do direito ou do resultado útil do processo).… Ver mais
Intimação
Processo 1002443-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rogerio Metestaine - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. … Ver mais
Intimação
Processo 1002443-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rogerio Metestaine - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. … Ver mais
Processo 1062680-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gold Centro Formaçao de Condutores A/b Ltda. Me - - Pablo Vinicius da Silva - - Luis Cristiano Otaviani - - Tatiane Vidal Moura - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Gold Centro F… Ver mais
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