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Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 99 de 103

Processo 1096546-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Silvia Roberta Cunha Diniz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da part… Ver mais
Processo 1071326-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - LUIZ CARLOS DA SILVA - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pr… Ver mais
Processo 1083354-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Celia Lopo Montalvão - - Diego Silva Barboza - - Flavia Baldini - - Gizeli Araujo de Oliveira Hutmann - - Luciana Barbosa - - Maely Maria de França - - Maria Aurekélia Machado - - Paula… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078310-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Beatriz da Costa e outr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061363-69.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Coats Corrente Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais
ADV: Daniella Garcia Sandes (OAB 190404/SP) Processo 0015966-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Marcos Alberto Morgan - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o Provimento CSM… Ver mais
Processo 0002871-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1039178-08.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Avis Budget Brasil S/A - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/201… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024087-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Voith Paper Máquinas e Equipamentos Ltda. - Apelado: Estado de … Ver mais
Intimação
Processo 1071811-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Ricardo Fajardo Cury - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Ricardo Fajardo Cury em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1100814-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Francisco Carlos de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Códig… Ver mais
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