Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 99 de 135

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081997-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita Iris Coelho - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SEXTA PA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047174-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Edmar da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soc… Ver mais
Intimação
Processo 1036795-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Sidney Angelo da Paixao - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para o fim de: (i) confirmando a tutela antecipada, conceder licençamédic… Ver mais
Processo 1072006-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Zaira Nascimento da Silva Melgarejos - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/1995 c/c com o art. 27, da Lei 12.1… Ver mais
Processo 1072006-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Zaira Nascimento da Silva Melgarejos - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/1995 c/c com o art. 27, da Lei 12.1… Ver mais
Processo 1072006-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Zaira Nascimento da Silva Melgarejos - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/1995 c/c com o art. 27, da Lei 12.1… Ver mais
Processo 1092958-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosalina Fernandes da Silva Ribeiro - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 5 de NOVEMBRO de 2025, às 15:30 horas, pelo sistema M… Ver mais
Processo 1092958-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosalina Fernandes da Silva Ribeiro - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 5 de NOVEMBRO de 2025, às 15:30 horas, pelo sistema M… Ver mais
Processo 1077729-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre dos Santos Teixeira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
Processo 1077729-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre dos Santos Teixeira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
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