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Resultados para "1036226-10.2025.8.26.0002" – Página 99 de 100

Processo 1024489-10.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz Souza da Silva - - Fernanda Aparecida da Costa Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95… Ver mais
Processo 1009454-10.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edilenildes dos Santos Pereira - Grupo Casas Bahia SA - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a matéria em debate é apenas de d… Ver mais
Processo 1009454-10.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edilenildes dos Santos Pereira - Grupo Casas Bahia SA - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a matéria em debate é apenas de d… Ver mais
Processo 1020803-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Uesline Monteiro da Silva - Projeto Imobiliario e 56 Spe Ltda - - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Cuidam os autos de ação de declaração de nulidade de cláusula contratual c.c. inexigibilidade de … Ver mais
Processo 1020803-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Uesline Monteiro da Silva - Projeto Imobiliario e 56 Spe Ltda - - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Cuidam os autos de ação de declaração de nulidade de cláusula contratual c.c. inexigibilidade de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005202-10.2025.8.26.0002/SP AUTOR : LUIS FERNANDO MEDINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB BA029971) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1) Nos termos do art. 300 do Código de Proc… Ver mais
Processo 1018475-10.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Carvalho Casado Cavalcanti - Caoa Chery Automóveis Ltda. - - Caoa Montadora de Veículos Ltda - - Auto Tastaldi Veículos Ltda Epp - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos… Ver mais

Processo nº 1039815-10.2025.8.26.0002

ID: 278950793
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulus Cesar de Simone (OAB 359958/SP) Processo 1039815-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romario Pereira Niza - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integra… Ver mais
DESPACHO Nº 2217144-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: P. C. F. M. - Impetrante: J. B. B. de C. - Paciente: R. da S. S. … Ver mais
Intimação
Processo 1046508-10.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thomaz Henrique de Moraes Scott - Vistos. I. Nomeio THOMAZ HENRIQUE DE MORAES SCOTT, RG nº 3.119.496 SSP/SP e CPF/MF nº 275.510.838-04, como INVENTARIANTE do espólio deixado pela de cujus ELISABETH MARTINS SCOTT, para … Ver mais
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