"1036246-98.2025.8.26.0002" - Resultados da Busca – Página 99 de 103

Processo nº 0829756-77.2019.8.15.2001

ID: 301335927

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829756-77.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DE ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA (OAB/PB 19.907)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829756-77.2019.8.15.2001 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE ARAUJO LIMA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCL… Ver mais

Processo nº 0841090-79.2017.8.15.2001

ID: 301337213

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0841090-79.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA IRINEA DE SOUSA BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA DE CARVALHO CAMPOS LINS (OAB/PB 23.711) PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO (OAB/PB 22.623) RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21.861)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0841090-79.2017.8.15.2001 AUTOR: CECILIA IRINEA DE SOUSA BARROS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGI… Ver mais

Processo nº 0841452-13.2019.8.15.2001

ID: 301337301

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0841452-13.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GUSTAVO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO (OAB/PB 17.212) LUCAS CAVALCANTE VASCONCELOS (OAB/PB 25.851) SALOMAO MANDU DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 21.487) EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 17.904)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0841452-13.2019.8.15.2001 AUTOR: LUCIANA GUSTAVO RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉ… Ver mais

Processo nº 0842639-27.2017.8.15.2001

ID: 301337332

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842639-27.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANIELLY DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUÍSA RAMALHO XAVIER DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.716)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842639-27.2017.8.15.2001 AUTOR: JANIELLY DE SOUZA PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO … Ver mais

Processo nº 0855552-07.2018.8.15.2001

ID: 301337789

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0855552-07.2018.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOAQUIM ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA (OAB/PB 19.907)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0855552-07.2018.8.15.2001 AUTOR: MARCIO JOAQUIM ANTONIO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERG… Ver mais

Processo nº 0855562-51.2018.8.15.2001

ID: 301338166

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0855562-51.2018.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GUEDES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA (OAB/PB 19.907)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0855562-51.2018.8.15.2001 AUTOR: MARIA DE LOURDES GUEDES SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA… Ver mais

Processo nº 0820585-67.2017.8.15.2001

ID: 295350624

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820585-67.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO JOSE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL ARAÚJO KLOSTERMANN CAVALCANTI (OAB/PB 14.172)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820585-67.2017.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: VICTOR HUGO JOSE LIMA SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA P… Ver mais

Processo nº 0811136-85.2017.8.15.2001

ID: 291055087

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811136-85.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA PONTES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811136-85.2017.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANGELITA PONTES DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0811136-85.2017.8.15.2001

ID: 291055091

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811136-85.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

Sentença

Advogados:

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811136-85.2017.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANGELITA PONTES DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0811136-85.2017.8.15.2001

ID: 291055095

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811136-85.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Sentença

Advogados:

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811136-85.2017.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANGELITA PONTES DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA… Ver mais

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