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Resultados para "1036360-37.2025.8.26.0002" – Página 99 de 103

Processo nº 1035681-37.2025.8.26.0002

ID: 293517971
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035681-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Olivia Alves da Silva - Vistos. 1. Fl. 39/55: Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado à míngua de provas cabais de que a parte autora faz jus à benesse: concedida a oportunidade de apresenta… Ver mais

Processo nº 1051201-37.2025.8.26.0002

ID: 316843274
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051201-37.2025.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Libercon Engenharia Ltda - Vistos. Trata-se de "ação de consignação em pagamento", cadastrada erroneamente como "ação de procedimento comum". Advirto o patrono que a correta formação do pr… Ver mais

Processo nº 1038397-37.2025.8.26.0002

ID: 277131768
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Davyd Cesar Santos (OAB 214107/SP) Processo 1038397-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Roberto Machado Junior - Vistos. 1. Em juízo de cognição sumária, considero presentes os requisitos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil. A relação jurídica sub judice … Ver mais

Processo nº 1050716-37.2025.8.26.0002

ID: 331768777
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050716-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.C.S. - Vistos. O direito à gratuidade da justiça é individual e personalíssimo, em razão disso, na hipótese em que a requerente é menor impúbere, o pedido deve ser analisado a partir da capacidade financeira do in… Ver mais
Intimação
Processo 1013080-37.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Ribeiro Garcia - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. No caso sob deslinde, respeitados doutos entendimentos em sentido diverso, o presente processo de… Ver mais
Intimação
Processo 1013080-37.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Ribeiro Garcia - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. No caso sob deslinde, respeitados doutos entendimentos em sentido diverso, o presente processo de… Ver mais
Intimação
Processo 0005056-37.2025.8.26.0002 (processo principal 1047518-36.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - S.F.S.M. - - L.S.M.J. - I.S.S.S. - Vistos. Não há que falar em impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer e de pagar. A "obrigação de pagar" decorre da própria obr… Ver mais

Processo nº 1047709-37.2025.8.26.0002

ID: 310727027
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047709-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - D.W.S.M. - Vistos. 1) Ante a natureza dos fatos narrados na exordial e dos documentos juntados aos autos, DEFIRO a tramitação do feito sob segredo de justiça. Autos já tarjados. 2) Trata-se ação de obri… Ver mais

Processo nº 1039464-37.2025.8.26.0002

ID: 278098165
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joelson Batista dos Santos (OAB 396460/SP) Processo 1039464-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Sandro de Assis Santos - Vistos. 1.) O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comp… Ver mais
Intimação
Processo 1052268-37.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S.A. - Vistos. Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e depósito do bem: VOLKSWAGEN, … Ver mais
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