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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 99 de 114

Processo 0016623-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1013720-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josiene Evangelista Thomaz - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri… Ver mais
Processo 1093939-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Alan Felipe da Silva - Vistos. 1. Fls. 152/153: Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia … Ver mais
Processo 1041074-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gilberto Miranda - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a e… Ver mais
Processo 0017873-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1067070-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Aparecido Roseno - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
Processo 1074539-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jerônimo de Vargas Muniz - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, após… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071241-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Recorrido: Nilton Hernandes - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077643-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Roberto Duarte - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1… Ver mais
Processo 0018352-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1100438-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vericimo França Maciel Filho - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos p… Ver mais
Processo 1102572-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Felipe Germano - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação ao pagamento de cus… Ver mais
Processo 0018494-74.2025.8.26.0053 (processo principal 1042626-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emanuel da Silva Barros - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princi… Ver mais
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