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Resultados para "1036617-06.2025.8.26.0053" – Página 99 de 99

Processo 0001045-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1005858-30.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Pinto & Fernandez Pinto Sociedade de Advogados - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXE… Ver mais
Processo 1054562-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Ivan Francisco da Silva - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 139,… Ver mais
Processo 1063001-06.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Associação para Desenvolvimento Juvenil e Infantil - Adeji - Vistos. 1) Fls. 193-205, 209-214 e 217-221: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Trata-se de pe… Ver mais
DESPACHO Nº 1015859-06.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 1062419-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tulio Danilo Garcia - Vistos. Quanto à liminar, entendo pelo seu indeferimento, por ora. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Tulio Danilo Garcia em face da Dir… Ver mais
Intimação
Processo 1062807-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - Maria Julia Kobayashi Maciel - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Maria Julia Kobayashi Maciel contra ato do Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, pleiteando, em caráter liminar, o d… Ver mais
DESPACHO Nº 2186356-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida Bacile - Agravado: Subsecretario da Receita Municip… Ver mais
Intimação
ADV: Leonardo Ferraz Vasconcelos (OAB 297625/SP) Processo 1040400-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Isaura Monteiro Buelau - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte impetrante providencie o recolhimento de… Ver mais
Processo 1061837-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Claudia de Melo Ferreira - - Reinaldo de Melo Ferreira - - Maria Luiza de Melo Ferreira Oliveira e outro - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor qu… Ver mais
Processo 1063292-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Liliane Cristina de Farias Custódio Carregari - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Liliane Cristina de Farias Custódio Carregari em face de ato praticado pelo(a) Diretor do Departamento de Admi… Ver mais
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