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Resultados para "1036685-12.2025.8.26.0002" – Página 99 de 112

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036685-32.2025.8.11.0001. AUTOR: FELIPE FERREIRA PEDROSA REU: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Vistos etc. Trata-se de ação proposta objetivando a declaração de inexistência do débito e o recebimento de in… Ver mais

Processo nº 1048131-12.2025.8.26.0002

ID: 308005070
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048131-12.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Aparecida de Siqueira - Vistos. Nomeio o(a) requerente qualificado acima para o cargo de inventariante, dispensado o compromisso. Servirá esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por ce… Ver mais

Processo nº 1048131-12.2025.8.26.0002

ID: 308005085
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048131-12.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Aparecida de Siqueira - Vistos. Nomeio o(a) requerente qualificado acima para o cargo de inventariante, dispensado o compromisso. Servirá esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por ce… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003042-12.2025.8.26.0002/SP AUTOR : LUANA KELLE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAVID CARVALHO MARTINS (OAB SP275451) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a a… Ver mais

Processo nº 1024754-12.2025.8.26.0002

ID: 293039714
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024754-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago de Oliveira Medeiros - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais proposta por TIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROS em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETR… Ver mais

Processo nº 1037655-12.2025.8.26.0002

ID: 313106024
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037655-12.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.M. - - R.D.P. - Vistos. 1- Anote-se a ausência de intervenção ministerial (fls. 18). 2- Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: a) Juntar a certidão de casamento… Ver mais
Processo 1049780-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pro-comput Administração, Participação e Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, para providenciar o recolhimento das despesas de citação, em conformidade com o Anexo I do Provimento … Ver mais

Processo nº 1053757-12.2025.8.26.0002

ID: 325991329
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053757-12.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Fixo a pensão alimentar provisória devida pelo réu aos filhos indicados no cabeçalho no valor de 30% dos seus rendimentos l… Ver mais

Processo nº 1045415-12.2025.8.26.0002

ID: 302708871
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045415-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Colégio Certus S/s Ltda. - Epp - Vistos. Retifique-se a autuação para fazer constar "execução de titulo extrajudicial". Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorário… Ver mais

Processo nº 1045900-12.2025.8.26.0002

ID: 308937748
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045900-12.2025.8.26.0002 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - S.M.I.S. - Portanto, com fundamento nos artigos 149, I, e, II, a", c.c. § 1.º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, defiro os pedidos formulados, devendo ser observados os limites impostos pela Constituição da Repú… Ver mais