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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 99 de 125

Processo 1039803-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Adriano Assali - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de:… Ver mais
Processo 0010924-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1043413-81.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - E.B.A. - - O.A.B.A. - P.M.S.P. - Vistos. Considerando a expressa concordância da Municipalidade de São Paulo (fls.44), com os cálcul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001100-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvana dos Santos Pereira de Souza - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos q… Ver mais
Processo 1023022-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Pinah Vieira Mendes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Pinah Vieira Mendes em fac… Ver mais
Processo 1050376-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Manoel da Graça Neto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1043586-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Maximino José Zanferari - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maximino José Zanferari em… Ver mais
Processo 1043586-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Maximino José Zanferari - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maximino José Zanferari em… Ver mais
Intimação
Processo 1052801-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra de Souza Santos - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedad… Ver mais
Processo 0010924-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1043413-81.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - E.B.A. - - O.A.B.A. - P.M.S.P. - Vistos. Considerando a expressa concordância da Municipalidade de São Paulo (fls.44), com os cálcul… Ver mais
Processo 0010924-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1043413-81.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - E.B.A. - - O.A.B.A. - P.M.S.P. - Vistos. Considerando a expressa concordância da Municipalidade de São Paulo (fls.44), com os cálcul… Ver mais
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