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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 99 de 103

Processo 1052996-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - VISTOS. I Trata-se de ação proposta por Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a conce… Ver mais
Processo 1052996-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - VISTOS. I Trata-se de ação proposta por Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a conce… Ver mais
Processo 1052996-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - VISTOS. I Trata-se de ação proposta por Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a conce… Ver mais
Processo 1009637-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Raquel Maria Aparecida Carlos Fantazia - Vistos. Fls. 97-154, 158-159 e 163: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justi… Ver mais
Processo 1044848-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Tiago Silva Alvarez - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as custas do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000131-22.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Obadias Ferreira da Silva - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o … Ver mais
Processo 1040483-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Zoega Martins da Silva - - Silvia Moraes Fregonezi - - Simone Bonorheses - Vistos. I. Haja vista os termos definidos … Ver mais
Processo 1040483-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Zoega Martins da Silva - - Silvia Moraes Fregonezi - - Simone Bonorheses - Vistos. I. Haja vista os termos definidos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020307-22.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valter Amezaga Antequera - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Processo nº 1036700-56.2017.8.11.0041

ID: 327907334
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036700-56.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MA… Ver mais
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