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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 99 de 130

Intimação
ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 0002410-32.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: ADHEMAR JESUS MIRANDA - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposiç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083863-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Parte: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045548-32.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073581-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: José Alencar Leite - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Intimação
Processo 0030540-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Luiz Parreira - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante no… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069022-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Teresinha Mourão de Paula - Apelado: Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082409-17.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Iara Maria Costa Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Processo 1096570-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reginaldo Adriano da Costa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verb… Ver mais
Processo 0018027-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderley de Jesus Pamplona - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que já foi expedido o ofício solicitando o pagamento do RPV, motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de fls.40/41. De aco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063105-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Lopes Gomes - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVID… Ver mais
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