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Processo nº 0002233-05.2023.8.26.0053

ID: 308331907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002233-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA GUIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FONTENELE PADULA MACIEL (OAB/SP 476.489) MARIANA CRISTINA ARNEZ DE MELLO (OAB/SP 381.068) MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB/SP 336.104) FABIO FREITAS TENORIO (OAB/SP 522.533)

Processo 0002233-05.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Acumulação de Cargos - Douglas de Oliveira Guido - Fic Capital S/A - VISTOS. O pedido não pode ser conhecido. Isso porque a petição ora analisada foi apresentada a este Juízo após o início da vigência do Provimento CSM n. 2.753/24 que, em seu a… Ver mais

Processo nº 0032400-05.2023.8.26.0053

ID: 301329183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0032400-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM APARECIDA SERPENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA MIDORI INOUE (OAB/SP 156.713)

Processo 0032400-05.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Miriam Aparecida Serpentino - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a det… Ver mais

Processo nº 0026968-05.2023.8.26.0053

ID: 296795054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026968-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE SOUZA JOÃO DIANO RANGEL JOÃO DO NASCIMENTO MONTEIRO JOÃO FLORENCIO DE CAMPOS JOÃO FRANCISCO JOÃO FRANCISCO SOARES JOÃO FRANCISCO XAVIER JOÃO MALERBA JOÃO MARQUES DA SILVA JOÃO SANTINO JOAQUIM ALVES DE MOURA JOAQUIM CAMPOS JOAQUIM DOMINGOS DO CARMO JOAQUIM LOPES FILHO JOAQUIM RODRIGUES DE ARAUJO JOAQUINA CORREA DA SILVA JOEL CARVALHO JOEL SILVA JORGE DE CAMPOS JORGE HONORIO ROCHA JORGE PEREIRA JORGE PIRES JOSÉ ABUD JOSE ADALBERTO TERRA JOSÉ ALBINO JOSÉ ALVES MOREIRA JOSÉ ALVES PIMENTA JOSE ANTONIO JOB JOSÉ ARAGON FILHO JOSÉ CARLOS BERGAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO BERGAMINI LEVI (OAB/SP 249.744) LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB/SP 354.881) DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB/SP 281.253)

Processo 0026968-05.2023.8.26.0053 (processo principal 1041607-26.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - JOSÉ ARAGON FILHO - - JOEL SILVA - - JORGE DE CAMPOS - - JORGE HONORIO ROCHA - - JORGE PEREIRA - - JORGE PIRES - - J… Ver mais

Processo nº 1036738-90.2025.8.26.0002

ID: 277886535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036738-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1036738-90.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A… Ver mais

Processo nº 1023352-05.2023.8.26.0053

ID: 301392025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023352-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCINO GENIVAL DA NOBREGA ANTONIO BENEDICTO DE BARROS ANTONIO CARLOS FERMIANO ANTONIO IBANES IBANES ANTONIO JOSE DIAS SANTIAGO BELMIRO CABELO FILHO BENEDITO GRINGO DOS SANTOS BENTO PEREIRA CELSO GENTIL CLAUDEVINO MACANHã COSMO CICERO BARBOSA DEUCLAIR APARECIDO ALVES DE LIMA DIONIZIO SANTOS DJALBAS DONIZETTE FERREIRA FRANCISCO PINHEIRO FILHO JAIRO ALVES MARTINS JAIR RODRIGUES COSTA JAYME SOARES RIBEIRO JOãO APARECIDO GAROFALO JONAS VIEIRA JOSE ROBERTO ZANFOLIN JOSé RODRIGUES DA SILVA LUIZ CARLOS MAIELLO MILTON ALVES DE ARAUJO NELSON MARIA DE ANDRADE NELSON NUNES OLIMPIO BARNABE SOLER OSVALDO NATAL RAMOS PAULO ALQUATI VALMIR DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1023352-05.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Djalbas Donizette Ferreira - - Jair Rodrigues Costa - - Antonio Carlos Fermiano - - Jose Roberto Zanfolin - - Cosmo Cicero Barbosa - - Osvaldo Natal Ramos - - Antonio Jose Dias Santiag… Ver mais

Processo nº 1023352-05.2023.8.26.0053

ID: 301392254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023352-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCINO GENIVAL DA NOBREGA ANTONIO BENEDICTO DE BARROS ANTONIO CARLOS FERMIANO ANTONIO IBANES IBANES ANTONIO JOSE DIAS SANTIAGO BELMIRO CABELO FILHO BENEDITO GRINGO DOS SANTOS BENTO PEREIRA CELSO GENTIL CLAUDEVINO MACANHã COSMO CICERO BARBOSA DEUCLAIR APARECIDO ALVES DE LIMA DIONIZIO SANTOS DJALBAS DONIZETTE FERREIRA FRANCISCO PINHEIRO FILHO JAIRO ALVES MARTINS JAIR RODRIGUES COSTA JAYME SOARES RIBEIRO JOãO APARECIDO GAROFALO JONAS VIEIRA JOSE ROBERTO ZANFOLIN JOSé RODRIGUES DA SILVA LUIZ CARLOS MAIELLO MILTON ALVES DE ARAUJO NELSON MARIA DE ANDRADE NELSON NUNES OLIMPIO BARNABE SOLER OSVALDO NATAL RAMOS PAULO ALQUATI VALMIR DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1023352-05.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Djalbas Donizette Ferreira - - Jair Rodrigues Costa - - Antonio Carlos Fermiano - - Jose Roberto Zanfolin - - Cosmo Cicero Barbosa - - Osvaldo Natal Ramos - - Antonio Jose Dias Santiag… Ver mais

Processo nº 1023352-05.2023.8.26.0053

ID: 301406799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023352-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCINO GENIVAL DA NOBREGA ANTONIO BENEDICTO DE BARROS ANTONIO CARLOS FERMIANO ANTONIO IBANES IBANES ANTONIO JOSE DIAS SANTIAGO BELMIRO CABELO FILHO BENEDITO GRINGO DOS SANTOS BENTO PEREIRA CELSO GENTIL CLAUDEVINO MACANHã COSMO CICERO BARBOSA DEUCLAIR APARECIDO ALVES DE LIMA DIONIZIO SANTOS DJALBAS DONIZETTE FERREIRA FRANCISCO PINHEIRO FILHO JAIRO ALVES MARTINS JAIR RODRIGUES COSTA JAYME SOARES RIBEIRO JOãO APARECIDO GAROFALO JONAS VIEIRA JOSE ROBERTO ZANFOLIN JOSé RODRIGUES DA SILVA LUIZ CARLOS MAIELLO MILTON ALVES DE ARAUJO NELSON MARIA DE ANDRADE NELSON NUNES OLIMPIO BARNABE SOLER OSVALDO NATAL RAMOS PAULO ALQUATI VALMIR DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1023352-05.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Djalbas Donizette Ferreira - - Jair Rodrigues Costa - - Antonio Carlos Fermiano - - Jose Roberto Zanfolin - - Cosmo Cicero Barbosa - - Osvaldo Natal Ramos - - Antonio Jose Dias Santiag… Ver mais

Processo nº 1019860-05.2023.8.26.0053

ID: 291333303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019860-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSARIA DE FATIMA ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA COELHO DURAN (OAB/SP 259.615) VAGNER DA SILVA (OAB/SP 249.758) LEANDRO COELHO DURAN (OAB/SP 458.906)

Processo 1019860-05.2023.8.26.0053 (apensado ao processo 0010070-05.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosaria de Fatima Antonio - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e… Ver mais

Processo nº 1083007-05.2023.8.26.0053

ID: 319789015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1083007-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA ESPIGARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 174.032)

Processo 1083007-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Claudia Regina de Souza Espigares - Vistos. 1 - Acolho a impugnação oferecida pela Fazenda Estadual. Até a entrada em vigor da EC 113/21, o débito deve ser corrigido monetariamente… Ver mais

Processo nº 1090476-05.2023.8.26.0053

ID: 327232145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1090476-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LENITA AOARECIDA FIALHO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

Processo 1090476-05.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Lenita Aoarecida Fialho de Lima - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de r… Ver mais

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