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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 99 de 112

Processo 1029368-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Claudio Ramos - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagam… Ver mais
Processo 1052357-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Virgulina Caetanos Campos - - Almir Aparecido Pedroso - - Gerson Sanchez - - Lucia Helena Siqueira Ribeiro - - Luciana Perei… Ver mais
Processo 0005145-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1007235-02.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dona Linda Comércio de Bolsas, Calçados e Acessórios Ltda. - Vistos. 1-) A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentou impugnação ao c… Ver mais

Processo nº 1036740-40.2022.4.01.3900

ID: 300015423
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036740-40.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: EVANDRO PAMPLONA JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação visando a subs… Ver mais
Processo 1053909-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mais Propaganda e Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Mais Propaganda e Empreendimentos Ltda, apontando Secretário da Secretaria da Fazenda do Município de São… Ver mais
Processo 1038971-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Antonia Solangela Batista Rodrigues - - Celia Rita Paro Junqueira Franco - - Igina Terezinha Gomes - - Ivone Osti de Melo - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II. Nos termos… Ver mais
Processo 1027040-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Glaci Fumagalli Errador - - Maria Elisabeth de Moraes Giacomeli - - Mirtes Aparecida Ferreira Ribas Pinto - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença co… Ver mais
Processo 1025876-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abner Fonseca Silva - - Alberto Luiz Teixeira Nascimento - - Alefe Gabriel Meireles Palmeira - - Ana Camila Isabel dos Santos… Ver mais
Intimação
Processo 1056140-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Douglas Sa Silva Neves - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 22. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afo… Ver mais
Processo 1024033-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrea de Novais Vicente - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, com fundamento na existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025.8.26.0053, ajuiz… Ver mais
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