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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 99 de 127

Processo 1077968-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcos Roberto Cavalcante - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.… Ver mais
Intimação
Processo 0004663-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luiz Carlos Ribeiro - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informação acerca de eventual saque ou pagamento, visto que quando ao correr deste incidente pedidos… Ver mais
Intimação
Processo 0004663-90.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Gianini Cristina Demarquis - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informação acerca de eventual saque ou pagamento, visto que quando ao correr deste incidente … Ver mais
Processo 1089220-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rayssa Pietra Chediak - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente demanda sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, … Ver mais
Intimação
Processo 1097853-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Paula Clepf Mott - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONCEDO em parte a SEGURANÇA e confirmo a liminar que assegurou a impet… Ver mais
Processo 1048383-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Santos de Novais - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença… Ver mais
Processo 1053039-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Arimar Rodrigues Teixeira Miguel - - Tania Cristina Leite de Almeida - Vistos (Impugnação - fls. 86). Conforme admitido pela própria executada (fls. 86), ora impugnante, os exequente exercera… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 1052360-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stwart Marques de Deus Silvano - Vistos. Cumpra-se o V. Acó… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 1052360-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stwart Marques de Deus Silvano - Vistos. Cumpra-se o V. Acó… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 1052360-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stwart Marques de Deus Silvano - Vistos. Cumpra-se o V. Acó… Ver mais
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