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Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 99 de 121

Processo nº 1017076-84.2025.8.26.0053

ID: 279702923
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 1017076-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eduardo Gonçalves Jotta - Vistos. Determinada a regularização do pedido de justiça gratuita ou o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas de ingresso, conforme dispos… Ver mais
Intimação
Processo 0006045-84.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Santos da Silva - Teor do ato: Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo… Ver mais
Processo 1061211-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jane Ribeiro de Barros - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que … Ver mais
Processo 1061405-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Angela Schiavoni Guarnieri da Silva - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Ju… Ver mais
Processo 1047049-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana Aparecida Morais - - Claudia Teixeira Gregorio - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magi… Ver mais
Processo 1061987-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseli Aparecida Picolo Pessolato - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.201… Ver mais
Processo 1054615-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Filipe da Silva Batista - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais
Processo 1063636-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdir Antonio Lara - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos au… Ver mais
Processo 0019528-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1009694-06.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Francisco Sant Ana Junior - Vistos. Requer a parte autora a dispensa no recolhimento das custas processuai… Ver mais
Processo 1064800-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Mateus Bacelette Otto Quaresma - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Le… Ver mais
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