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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Enilda Da Silva Aguiar e outros

ID: 324508595

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000203-56.2018.8.21.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

ENILDA DA SILVA AGUIAR LUAN SANTOS DA ROCHA LUIZ DE FREITAS AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GERSON CARDOSO NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000203-56.2018.8.21.0042/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : LUIZ DE FREITAS AGUIAR ADVOGADO(A) : GERSON CARDOSO NUNES…

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Processo nº 5000203-84.2020.8.21.0107

ID: 274781095

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Jaguari Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000203-84.2020.8.21.0107

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA VARGAS MANUCELLO GIULIA VARGAS MANUCELLO JAIR FERNANDES MANUCELLO JARBAS FERNANDES MANUCELLO JUAREZ FERNANDES MANUCELLO JULIANA DE VARGAS MANUCELLO ZOE FERNANDES MANUCELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE MARIA BIAZI PARIZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5000203-84.2020.8.21.0107/RS RELATOR : MARIANA DE MAGALHAES TRINDADE REQUERENTE : ZOE FERNANDES MANUCELLO ADVOGADO(A) : DENISE MARIA BIAZI PARIZI (OAB RS086472) REQUERENTE : JULIANA DE …

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Processo nº 5000203-03.2024.8.13.0775

ID: 331158407

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000203-03.2024.8.13.0775

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS ROSENIL RIBEIRO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUS/MG – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 15 (quinze) DIAS- O EXMO. Sr. Dr. MARCOS ANTONIO FERREIRA, MM Juiz de Direito em exercício nesta Comarca de Coração de Jesus/MG, FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, neste Juízo e Secretaria Judicial tramita a ação [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, registrada sob o nº 5000203-03.2024.8.13.0775, ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDINOR LTDA – SICOOB CREDINOR, instituição financeira, não-bancária, sociedade cooperativa de primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF nº 21.866.694/0001-14, com sede social na cidade de Montes Claros – MG, na rua Pires e Albuquerque, nº 522, centro, CEP 39.400-057, em face do requerido DOMINGOS ROSENIL RIBEIRO, solteiro, produtor agropecuário, inscrito no CPF sob o nº 041.662.896-67, portador da C.I nº MG - 11.292.114, domiciliado e residente na Rua Dona Guiomar, nº 12, Centro, Município de Lagoa dos Patos / MG, CEP nº 39.360-000 e que, por meio deste fica INTIMADO o réu DOMINGOS ROSENIL RIBEIRO para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, bem como de se expedir mandado de penhora e avaliação. E para que chegue ao conhecimento da parte interessada e ninguém possa alegar ignorância, publica-se o presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Coração de Jesus-MG, aos 21 de julho de 2025. Eu, Daniela Rocha Gonçalves Amaral_________, Gerente de Secretaria, o mandei digitar, conferi. MARCOS ANTONIO FERREIRA, Juiz de Direito.///////

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Admilson Danielski Teodoro

ID: 335741166

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000203-49.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ADMILSON DANIELSKI TEODORO

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000203-49.2025.8.24.0520/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000203-49.2025.8.24.0520/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ADMILSON DANIELSKI TEODORO EDITAL Nº 310080127442 JUIZ DO PROCESSO: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito CITANDO/A: ADMILSON DANIELSKI TEODORO, CPF 003.***.***-25, pai ADEMIR BORDINI TEODORO, mãe CAROLINA MARIA DANIELKI TEODORO, nascimento 04/05/1980. PRAZO DO EDITAL: 15 dias SÍNTESE DA DENÚNCIA: No dia 30 de outubro de 2021, por volta das 19hr00min, na localidade da rua Elias Lindolfo Eufrásio, no bairro Próspera, nesta cidade e comarca de Criciúma/SC, o denunciado ADMILSON DANIELSKI TEODORO destruiu com socos dois vidros de uma janela da UPA 24 horas, produzindo danos contra o patrimônio público pertencente ao Município de Criciúma. Assim agindo, a denunciado ADMILSON DANIELSKI TEODORO incorreu na sanção do artigo 163, inciso III, do Código Penal. Diante disso, o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, com a determinação da citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação.Criciúma, 13 de janeiro de 2025. Fernando Rodrigues de Menezes Júnior Promotor de Justiça OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5000203-33.2018.4.04.7133

ID: 334116545

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000203-33.2018.4.04.7133

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INEZ FATIMA VOLPIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BENHUR CAZAROLLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EUNICE CRISTIANE GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000203-33.2018.4.04.7133/RS REQUERENTE : INEZ FATIMA VOLPIN ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA (OAB RS074657) ADVOGADO(A) : EUN…

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Processo nº 5000203-12.2025.8.13.0696

ID: 337992585

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000203-12.2025.8.13.0696

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARTINS DAMIAO CLAUDIO MARTINS DA SILVA DANIEL MARTINS DAMIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BARROSO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ GRINGO DOS SANTOS FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, B… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5000203-12.2025.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: DANIEL MARTINS DAMIAO CPF: 054.835.426-06 e outros RÉU: JANIR MARTINS DA SILVA CPF: 240.875.806-87 SENTENÇA Vistos, etc. CLAUDIO MARTINS DA SILVA ajuizou o presente INVENTÁRIO dos bens deixados por sua genitora JANIR MARTINS DA SILVA, aduzindo, em suma, que ela faleceu deixando o requerente e seus dois irmãos, maiores e capazes e bens a inventariar. Compulsando detidamente os autos, constato que as formalidades legais foram cumpridas, as obrigações fiscais foram quitadas e que há anuência de todos os herdeiros e cessionários, que são maiores e capazes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, a teor da legislação vigente, o PLANO DE PARTILHA de ID 10453468808, e ADJUDICO os bens nele discriminado como requerido, com dispensa do prazo recursal. Ao Contador Judicial para apuração das custas processuais, taxas judiciária e verba indenizatória (artigo 7º do Provimento Conjunto nº75/2018 do TJMG e art. 8, II, Lei 14.939/2003 do Estado de Minas Gerais). Comprovado o recolhimento das custas processuais e após certidão da serventia, fica dispensada a expedição de formal de partilha, valendo, uma via desta decisão, assinada digitalmente, para inscrição no registro de imóveis, se necessário, (acompanhada das peças necessárias destes autos – mencionadas no artigo 655 do CPC), bem como de certidão de incidência ou não de custas processuais/recolhimento. Uma via desta sentença valerá como formal de partilha SEM PREJUÍZO da cobrança das respectivas custas quanto ao ato pelo contador. Expeça-se alvarás para levantamento de valores e transferência de veículos, se necessário. Após, arquivem-se com baixa na distribuição, observando as cautelas de estilo. P.R.I. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. DANIELLE LOUISE RUTKOWSKI DIAS Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara

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Processo nº 5000203-56.2024.8.13.0240

ID: 308495525

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ervália Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000203-56.2024.8.13.0240

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MACHADO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ervália / Vara Única da Comarca de Ervália PRAÇA ARTHUR BERNARDES, S/N, Centro, Ervália - MG - CEP: 36555-000 PR… AL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ervália / Vara Única da Comarca de Ervália PRAÇA ARTHUR BERNARDES, S/N, Centro, Ervália - MG - CEP: 36555-000 PROCESSO Nº: 5000203-56.2024.8.13.0240 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: DINALIA GONCALVES DOS REIS CAETANO CPF: 037.451.946-32 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50 DESPACHO Vistos. 1. Tendo em vista o questionamento formulado pela perita, entendo por bem esclarecer a questão antes de sentenciar o processo. Conforme constou do despacho de ID. 10418446636, houve divergência entre o comprovante de nomeação acostado aos autos e a nomeação efetivamente realizada no Sistema AJ para este processo. Por este motivo, foi formulada consulta à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que informou que a nomeação da perita que apresentou o laudo no processo poderia ser realizada no Sistema AJ, desde que o valor solicitado a título de pagamento fosse aquele vigente no momento em que a nomeação foi efetivamente realizada. Por este motivo, foi realizada nova nomeação no sistema, que, diga-se, encontra-se pendente de aceite até o momento. A bem da verdade, a perita realizou o trabalho técnico e apresentou laudo em processo que não foi efetivamente realizado no Sistema AJ, sendo este o motivo pelo qual não foi possível solicitar o pagamento dos honorários até a presente data. Sobre o que foi suscitado quanto a figurar como "ré", esclareça-se à perita que isso se deve ao fato de que ela já estava cadastrada no processo como terceira interessada (PJe) no momento da nomeação no Sistema AJ, tratando-se de questão irrelevante para posterior solicitação de pagamento no sistema. Feitas tais considerações, INTIME-SE a perita, solicitando que aceite a nomeação no Sistema AJ. 2. Após, não havendo atos ordinatórios a serem cumpridos de ofício pela secretaria, venham os autos conclusos para deliberação e, sendo o caso, sentença. 3. Intime-se e cumpra-se. Ervália, data da assinatura eletrônica. DANIELE VIANA DA SILVA VIEIRA LOPES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Ervália

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Ana Elisa Pieniz Macagnan e outros x Américo Macagnan e outros

ID: 294863639

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 5000203-38.2007.8.21.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA PIENIZ MACAGNAN ERCILIO MACAGNAN

Polo Passivo:

AMÉRICO MACAGNAN ANELIO RICARDO MACAGNAN CARMEN TEREZINHA MACAGNAN BERWANGER ERCIDE MACAGNAN VERA LUCIA MACAGNAN COSER

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY

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EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS NEVES SIMOES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº 5000203-38.2007.8.21.0011/RS RELATOR : LUANA SCHNEIDER AUTOR : ERCILIO MACAGNAN (Espólio) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5000203-28.2021.8.24.0055

ID: 291674547

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000203-28.2021.8.24.0055

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000203-28.2021.8.24.0055/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (O…

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M 7 Comercio De Malhas Ltda e outros x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 316708770

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5000203-98.2025.8.24.0536

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M 7 COMERCIO DE MALHAS LTDA MARCELO KOHLER PARTICIPACOES LTDA M C - JU IND E COM DE CONFECCOES LTDA. M.K.J. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA M.K. PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CAPRARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Impugnação de Crédito Nº 5000203-98.2025.8.24.0536/SC IMPUGNANTE : M 7 COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) IMPUGNANTE : MARCELO KOHLER PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(…

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