Resultados para "5000213-72.2025.4.04.7120" – Página 99 de 123

Processo nº 5000213-05.2018.8.24.0079

ID: 331542401

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-05.2018.8.24.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R.P. COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM MUGNOL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-05.2018.8.24.0079/SC EXEQUENTE : R.P. COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) DESPACHO/DECISÃO 1. Autorizo a busca de bens imóveis pe…

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Adair Jose Ferreira Dos Passos x Banco Do Brasil S/A

ID: 331564864

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-57.2024.8.21.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR JOSE FERREIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS AUGUSTO FELIPETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE FELIPETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000213-57.2024.8.21.0053/RS AUTOR : ADAIR JOSE FERREIRA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO FELIPETTO (OAB RS076440) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE FELIPETTO (OAB RS10014…

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Processo nº 5000213-83.2021.4.04.7000

ID: 333014418

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANDIR JOSE D OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : VANDIR JOSE D OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

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Processo nº 5000213-15.2021.8.24.0074

ID: 332893921

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000213-15.2021.8.24.0074

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA GALIZA EMANUELE NATALIA GALIZA HELENISSE GALIZA HENNING JANICE GALIZA STEFFEN JOSE MANOEL GALIZA MATEUS GALIZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO FIGUEIREDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO COMUM Nº 5000213-15.2021.8.24.0074/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES REQUERENTE : MATEUS GALIZA ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) ADVOGADO(A) : FERNANDA LAURI…

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Processo nº 5000213-06.2022.8.08.0048

ID: 337262327

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-06.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 5000213-06.2022.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE MENDES VASCONCELOS Nome: PEDRO HENRIQUE MENDES VASCONCELOS Endereço: Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 2007, das Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29175-587 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, que deverá seguir a previsão dos artigos 513 e seguintes do CPC e o procedimento determinado pelas normas contidas no art. 523 e seus parágrafos, do mesmo diploma legal. 1 - Observe-se quanto ao trânsito em julgado da sentença/acórdão que dá azo ao presente cumprimento e, em havendo necessidade, proceda-se à alteração da classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 1.1 - Sendo a data do trânsito em julgado inferior a 1 (um) ano em relação ao ajuizamento do presente cumprimento, intime-se a parte executada, conforme art. 513, § 2°, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante devido. 1.2 - Sendo a data do trânsito em julgado superior a 1 (um) ano em relação ao ajuizamento do presente cumprimento, intime-se a parte executada, PESSOALMENTE, conforme art. 513, § 4°, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante devido. 2 - Fica advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, conforme caput do art. 525, adstrita às matérias elencadas no §1º, com as ressalvas dos parágrafos seguintes do mesmo dispositivo. 3 - Na ausência de pagamento no prazo fixado no item “1”, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC. 4 - Não sendo realizado o pagamento, ou ainda, na ausência de manifestação da parte executada no prazo legal, retornem os autos conclusos. Diligencie-se. Serra/ES, [data conforme assinatura eletrônica]. Kelly Kiefer Juíza de Direito

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Processo nº 5000213-76.2012.8.21.0021

ID: 339638384

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-76.2012.8.21.0021

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VITORIO SERRAGLIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO CANSIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-76.2012.8.21.0021/RS EXEQUENTE : VITORIO SERRAGLIO ADVOGADO(A) : FABIANO CANSIAN (OAB RS060517) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo sido apresentada cópia atualizada da…

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Processo nº 5000213-42.2017.8.21.0105

ID: 298122329

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ibirubá Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000213-42.2017.8.21.0105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NOELI MARIA DEMARCHI SASSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANA SASSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ALVES SASSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000213-42.2017.8.21.0105/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG ADVOGADO(A) : GILBERTO ALVES S…

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Processo nº 5000213-82.2025.8.24.0071

ID: 298432262

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Tangará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000213-82.2025.8.24.0071

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS JOHANN LOPES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000213-82.2025.8.24.0071/SC ACUSADO : MAURICIO DE LIMA ADVOGADO(A) : VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, verifico que, confor…

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Processo nº 5000213-20.2015.8.24.0011

ID: 295679682

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-20.2015.8.24.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IANDERSON ANACLETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAISON HUMBERTO ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-20.2015.8.24.0011/SC EXEQUENTE : HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OA… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-20.2015.8.24.0011/SC EXEQUENTE : HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO (OAB SC051888) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se alvará, em favor da parte ativa, para liberação dos valores depositados nos autos, observando-se, para tanto, se os dados bancários indicados correspondem a pessoa que possui poderes para recebimento de valores. 2. Após o recolhimento das diligências, caso não seja a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, expeça-se mandado, ou carta precatória, se necessário, para penhora, avaliação e depósito do bem indicado ou de tantos bens quantos forem necessários para a satisfação do crédito. 2.1. Positiva a penhora, deverá o Oficial de Justiça intimar a parte executada (art. 841 do CPC/2015), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da penhora realizada, nos termos do art. 525, §11, do CPC/2015, bem como do encargo de depositária do bem. 2.2. Não localizando o oficial de justiça bens passíveis de constrição, deverá descrever os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada, a qual será nomeada como depositária provisória de tais bens (art. 836, §§1º e 2º, do CPC/2015). 3. No caso do item "2.2", após a juntada do mandado aos autos, intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, sempre trazendo aos autos cálculo atualizado do crédito. Decorrido o prazo, sem o devido impulso, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC/2015). Findo o prazo de suspensão, sem a indicação de bens passíveis de penhora ou da localização da parte executada, determino o arquivamento administrativo do feito, independente de nova intimação, com baixa na estatística (art. 921, §2º, do CPC/2015), mas sem prejuízo dos autos serem desarquivados, a qualquer tempo, quando encontrados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC/2015). 4. Intime-se. Cumpra-se.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Gilvan Dos Santos De Oliveira

ID: 314067491

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000213-15.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GILVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000213-15.2025.8.24.0061/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000213-15.2025.8.24.0061/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GILVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310078752862 JUÍZA DO PROCESSO: LARISSA CORREA GUAREZI ZENATTI GALLINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GILVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 088.***.***-09, atualmente em local incerto e não sabido. Síntese da Denúncia: No dia 02 de dezembro de 2024, por volta das 19h30min, nas dependências do estabelecimento comercial denominado "Arcelor Mittal Vega", localizado na Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira (BR-280), bairro Rocio Grande, neste município e comarca de São Francisco do Sul/SC, o(a)(s) DENUNCIADO(A)(S) GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA, agindo voluntariamente, ciente(s) da ilicitude e da reprovabilidade de sua(s) conduta(s), com o propósito de assenhoreamento do patrimônio alheio, mediante abuso de confiança, subtraiu, para si ou para outrem: 11 (onze) quilogramas de fiação de cobre, bens avaliados no valor de R$770,00 (setecentos e setenta reais), de propriedade do citado estabelecimento empresarial. Por ocasião dos fatos, aproveitando-se de sua condição de funcionário, o que lhe garantia fácil acesso aos bens da empresa, abusando da confiança em si depositada, o investigado subtraiu a fiação de cobre. Ao deixar o estabelecimento comercial, o investigado se recusou a submeter-se à revista habitual realizada, evadindose, tendo sido abordado já fora do estabelecimento na posse da res furtiva. Assim agindo, o(a)(s) denunciado(a)(s) GILVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA infringiu(ram) o(s) comando(s) normativo(s) disposto no artigo 155, §4°, inciso II, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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